segunda-feira, 17 de outubro de 2011

A LEI SECA NOS EUA

Desde o século XIX, várias lideranças políticas e religiosas dos Estados Unidos defendiam que as bebidas alcoólicas deveriam ser amplamente combatidas pelo governo. Muitos defensores da ideia, além de contarem com argumentos religiosos e morais, saiam por aí dizendo que a proibição das bebidas poderia ajudar no desenvolvimento da nação e poderia evitar o risco de autocombustão. No ano de 1917, essa possibilidade ganhou novos reforços.
 Nesse ano, os EUA entraram na Primeira Guerra Mundial contra as tropas alemãs e austro-húngaras. Os custos gerados pelo conflito exigiam que o país racionasse os alimentos de todas as formas possíveis. Assim, o gasto de trigo e outros cereais para a fabricação de bebida era algo a ser evitado. Além disso, havia outra justificativa nacionalista: consumir cerveja e vinho (bebidas típicas dos alemães) consistia em ato antipatriótico.
Em 1920, o Ato Volstead ou Ato de Proibição Nacional entrava em vigor dizendo que qualquer bebida com mais de 0,5% de teor alcoólico seria intoxicante e, portanto, teria sua fabricação, venda, distribuição e consumo terminantemente proibidas. Apesar de rigorosa, a lei não conseguia conter o desejo de milhares de pessoas que desejavam consumir algum tipo de bebida alcoólica.
 Em alguns casos foram montados vários speakeasies, bares clandestinos em que seus frequentadores consumiam seus tragos de forma discreta. Outros consumidores faziam de tudo para produzir bebidas caseiras de baixa qualidade e, em alguns casos, extremamente tóxicas. Contudo, quem acabou ganhando espaço em meio à ilegalidade foram os gângsteres, que contrabandeavam o produto do Canadá e da Austrália para os vários centros urbanos dos EUA.
Com o estouro da crise econômica, em 1929, a oposição à Lei Seca acabou ganhando mais força. Desta vez, os partidários da revogação alegavam que a liberação das bebidas seria uma boa alternativa para a geração de novos empregos no país. Em março de 1933, o governo americano liberou a produção de cerveja. Nove meses mais tarde, a Lei Seca foi derrubada por completo e, ainda hoje, é a única lei revogada na Constituição dos Estados Unidos da América.
Do ponto de vista prático, o fracasso da Lei Seca mostrou que a criação de leis que atingem a liberdade individual é um assunto de grande delicadeza. Segundo alguns estudiosos, a violência ligada ao contrabando acabou ocupando e alargando o espaço de todos os crimes ligados ao consumo de álcool. Além disso, ficou claro que nenhuma imposição jurídica tem autonomia para banir hábitos já instalados em uma cultura.
Rainer Sousa

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