quinta-feira, 12 de abril de 2012

A REPÚBLICA DE ROMA

O período republicano marca o fim da monarquia, com o golpe político encabeçado pelos senadores romanos. Pertencentes à classe patrícia, esses senadores foram os responsáveis por uma reforma política que centralizou o poder político nas mãos da aristocracia romana. Porém, ao longo do tempo, com a deflagração das revoltas plebéias, as instituições políticas de Roma foram obrigadas a acolherem esse grupo social.
Os magistrados foram um novo grupo que auxiliava o Senado no desempenho das tarefas político-administrativas de Roma. Os magistrados tinham grandes atribuições e podiam ter cargos que diferiam em função da tarefa desempenhada. No topo das magistraturas estavam os cônsules. Eram dois magistrados que tinham por obrigação presidir as sessões senatoriais e assembléias. Eles também comandavam os exércitos e conduziam os cultos públicos.
Os pretores eram os magistrados que tratavam das questões jurídicas. Esses eram divididos em pretores urbanos, responsáveis pela justiça na cidade, e os pretores peregrinos, que tratavam da justiça no meio rural e entre os estrangeiros. Exercendo um cargo temporário (5 anos), os censores deviam contar a população e classificá-la de acordo com seu nível de renda. Além disso, podiam conduzir trabalhos públicos e vigiar os cidadãos romanos.
O edis tinham funções diversas. Podiam ser responsáveis pela preservação da cidade de Roma, pelo abastecimento e o policiamento da população. Os questores eram uma classe de magistrados que tratava das finanças de Roma. Cuidavam dos recursos financeiros depositados no Templo de Saturno e eram consultados pelos cônsules na administração das verbas públicas e no gasto com campanhas militares. Uma última magistratura criada em Roma foi a dos Tribunos da Plebe. Eles podiam vetar qualquer lei que ferisse os interesses dos plebeus, exceto em tempo de guerra ou na vigência de uma ditadura.
Ao logo dos séculos V e III a.C., o problema do sistema político excludente concebido pelos patrícios foi alvo de intensa recriminação por parte dos plebeus. Sendo uma classe social de composição mista, a condição do plebeu podia variar desde a de um rico comerciante, indo até a um simples trabalhador livre. Em uma série de revoltas que aconteceram nesse período, os plebeus conseguiram direito de participação política dentro de Roma. Com o advento das revoltas plebéias acabaram conseguindo a aprovação de várias reformas em forma de lei.
Sob o aspecto político-militar, Roma empreendeu um projeto expansionista que já no século III a.C. fez com que toda Península Itálica estivesse sob controle romano. Com o advento da guerra contra os cartagineses, Roma pôde empreender o início de um projeto de expansão que colocou toda região próxima do Mar Mediterrâneo sob o seu controle. Essa expansão territorial ocasionou profundas transformações para Roma. O enriquecimento dos patrícios, a proletarização dos plebeus e ascensão dos generais levaram novas questões à tona.
Nesse contexto, a exigência por reformas agrárias, propostas pelos irmãos Graco (II a. C.), eclodiram uma tensão social que envolvia a situação de penúria dos pequenos proprietários e a ganância dos patrícios. Na passagem dos séculos II e I a.C., as tensões sociais perduraram e as ditaduras ganharam espaço. Mário e Sila foram os grandes ditadores da época. O primeiro aspirando à ampliação dos direitos plebeus, e o último mantendo o poder da aristocracia. Com a manutenção da instabilidade político social, os generais romanos passaram a aspirar maior participação política.
Os triunviratos foram uma experiência política em conseqüência da ascensão dos generais romanos. O Primeiro era formado por Júlio Cesar, Pompeu e Crasso. Com a morte de Crasso, Julio César empreendeu uma guerra contra Pompeu. Vencendo o conflito, Julio César buscou a condição política de ditador. Logo em seguida, o segundo triunvirato foi composto por Marco Antônio, Otávio e Lépido. Nessa última versão, o triunvirato se esfacelou mediante a ascensão militar de Otávio, primeiro imperador de Roma.
Rainer Sousa


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