terça-feira, 5 de março de 2013

REVOLUÇÃO FRANCESA

Antecedentes
                Em fins do século XVIII, a França contava com 28 milhões de habitantes, dos quais 85% eram camponeses. A sociedade encontrava-se dividida em estamentos, conhecidos como estados ou ordens. O topo da pirâmide social era ocupada pelos membros do primeiro estado, constituído pelo clero. Este segmento tinha numerosos privilégios como a isenção de impostos, isenção do serviço militar e o direito de julgamento em tribunais próprios. Com status superior a maioria do clero, o segundo estado era formado pela nobreza. Faziam parte dela a família real, os cortesãos (aristocratas que viviam na corte), os nobres de toga (burgueses que haviam comprado títulos de nobreza) e os descendentes dos antigos senhores feudais. Os nobres também não pagavam impostos e viviam, principalmente da exploração do trabalho dos camponeses que lavravam suas terras. No terceiro estado encontrava-se o restante da população (98%), composto de diversos segmentos da sociedade, como a burguesia, comerciantes, profissionais liberais, trabalhadores urbanos, artesãos e camponeses.  Este grupo era o único que recolhia impostos. Algumas dessas taxas eram remanescentes do feudalismo.
Nas últimas décadas do século XVIII, cerca de 80% da renda de boa parte dos camponeses eram destinados ao pagamento de impostos. Para piorar, a França viveu nesse período uma profunda crise econômica ocasionada pelas guerras e pelas secas que diminuíram as safras e aumentaram os preços dos alimentos. A fome se alastrou, muitos se tornaram mendigos, outros passaram a roubar aumentando a violência. Para solucionar o déficit das contas públicas, em 1789, o ministro das finanças propôs que o primeiro e o segundo estados começassem a pagar impostos, mas a proposta foi rejeitada pelo clero e pela nobreza. Para discutir a questão, o rei Luís XVI convocou os Estados Gerais, uma espécie de Assembleia formada por representantes dos três estados. Como cada estado tinha direito a um voto, clero e nobreza era maioria.
Em 5 de maio de 1789, dia da abertura dos trabalhos nos Estados Gerais, os representantes do terceiro estado, que falavam em nome da maioria da população, pediram uma alteração no sistema de contagem dos votos, exigindo que fosse por cabeça e não por estamento (estado). Mas a nobreza e o clero mais uma vez impuseram a sua vantagem na Assembleia votando contra a proposta. Diante do impasse, os representantes do terceiro estado reuniram-se em uma sala separada e se autoproclamaram em Assembleia Nacional destinada a elaborar uma nova Constituição. Incapaz de dissolver a reunião, o rei ordenou que o primeiro e o segundo estados se juntasse a ela. Com isso, em 9 de julho de 1789, os Estados Gerais proclamaram a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

Publicamente Luís XVI afirmava apoiar a Assembleia. Nos bastidores, porém, convocou o exército para dissolvê-la. Quando essa noticia circulou por Paris, grande parte da população se revoltou. Na madrugada de 14 de julho de 1789, uma multidão invadiu os arsenais e se apoderou de 30 mil mosquetes. Em seguida partiu em direção à Bastilha, fortaleza na qual o governo encerrava e tortura seus opositores. Embora estivesse praticamente desativada, a Bastilha constituía um dos maiores símbolos do absolutismo. Tomada pela multidão após horas de combate, sua queda transformou-se em um marco e até hoje, o 14 de julho é comemorado como data nacional na França. A medida que a noticia da queda da Bastilha se espalhava, levantes e revoltas de camponeses e trabalhadores urbanos se alastravam pelo país.

A ação dos populares levou a Assembleia a abolir as leis feudais que ainda vigoravam e a suprimir os privilégios da nobreza e do clero. Além disso, os grupos populares foram transformados em Guarda Nacional para proteger a Assembleia. No dia 4 de agosto, a Assembleia decretou o fim do Antigo Regime e todas as suas instituições. No dia 26 do mesmo mês proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Composto inicialmente de 17 artigos, o documento estabelecia a liberdade e a igualdade de todos perante a lei, um dos mais caros princípios dos iluministas. No dizer do historiador Georges Lefebvre, a Declaração é o atestado de óbito do absolutismo. Por romper definitivamente com os princípios feudais, esse documento é considerado um dos fundamentos dos Estados contemporâneo.
A CONSTITUIÇÃO DE 1791 E A QUEDA DA MONARQUIA

Nos dois anos que se seguiram a queda da Bastilha, Luís XVI e sua família permaneceram confinados no palácio das Tulherias, em Paris. Nesse período a Assembleia elaborou e promulgou a primeira Constituição da França. Em outubro de 1791, a Assembleia se dissolveu. Para ocupar seu lugar, foi eleita uma Assembleia Legislativa. Seguindo os princípios iluministas a carta francesa estabelecia a divisão dos poderes e definia a monarquia constitucional como forma de governo. O rei seria chefe do Executivo, mas seu poder estava subjugado à lei. Suas ações seriam reguladas pelo Legislativo, composto de 745 deputados que dispunham de renda (voto censitário).

Em junho de 1791, Luís XVI tentou fugir com sua família para Áustria, mas foi reconhecido na fronteira e forçado a voltar a Paris. Revoltados, os sans-culottes invadiram o palácio das Tulherias em 10 de agosto de 1792 e prenderam o rei e a rainha Maria Antonieta sob a acusação de conspirarem contra o Estado. Com a prisão do rei, o governo passou para as mãos de um Conselho Executivo Provisório, liderado por George-Jacques Danton. A Assembleia Nacional foi dissolvida e em seu lugar foi eleita a Convenção Nacional. Desta faziam parte representantes de diversas facções politicas. Os jacobinos que obtiveram a maioria dos votos representavam principalmente a pequena burguesia. Defendiam a república e o sufrágio universal e era um dos grupos mais radicais. Liderados por Maximillien-Marie Robespierre, faziam parte ainda Danton, Marat e Saint-Just. Outro grupo era o dos girondinos, bloco formado por políticos moderados. Representantes da grande burguesia mercantil, procuravam conter a radicalização, negociando com o rei. Havia também o grupo do pântano, formado por políticos de pouca expressão. Suas posições variavam conforme as circunstancias e os temas a serem votados.
Em 22 de setembro de 1792, a Convenção proclamou à República. Acusado de traição, Luís XVI foi levado a julgamento e condenado a morte na guilhotina (janeiro de 1793). Uma Constituição republicana foi elaborada, concedendo sufrágio universal masculino, isto é, direito de voto extensivo somente aos homens, porém independente da renda. Determinou-se também o ensino público gratuito e obrigatório.
A REPÚBLICA JACOBINA
                 Embora, os jacobinos se vissem animados coma República, o fato é que a França atravessava uma de suas mais graves crises. Tropas da Inglaterra, Áustria, Prússia, Holanda, Espanha, Rússia passaram a atacar o território francês tentando impedir a consolidação da República e a disseminação dos ideais revolucionários. Em diversos pontos do país, nobres inconformados com a perda dos antigos privilégios organizavam movimentos antirrevolucionários. Para enfrentar essas dificuldades, em abril de 1793, a Convenção criou o Comitê de Salvação Pública, cujo comando foi entregue a Danton e, logo depois, a Robespierre. O novo órgão convocou 300 mil homens para lutar contra os invasores e criou o Tribunal Revolucionário para julgar os suspeitos de atitudes contrarrevolucionárias.
                A criação do Comitê e do Tribunal deu inicio a um período que ficou conhecido como Terror. No curso desse período, que duraria cerca de um ano, o número de pessoas acusadas de inimigas da Revolução tornou-se cada vez maior. Na maioria das vezes, o destino dessas pessoas era a morte na guilhotina. Entre os principais alvos do Tribunal estavam os representantes da alta burguesia. Seus negócios e relações pessoais os aproximavam da nobreza e os afastavam das conquistas populares impostas pelos jacobinos no poder. Entre 1793 e 1794, cerca de 300 mil pessoas foram presas, dois 35 mil foram executadas.
                O governo jacobino contou inicialmente com grande apoio popular, pois criou impostos sobre os ricos, limitou os preços dos produtos, regulamentou os salários, abriu escolas públicas, repartiu bens dos nobres que haviam se exilado e promoveu uma reforma agrária que beneficiou cerca de 3 milhões de camponeses. Também instituiu o divórcio, decretou a liberdade religiosa e aboliu a escravidão nas colônias francesas. Em junho de 1794, tropas francesas tiveram uma vitória decisiva sobre as tropas invasoras.
                Entretanto, ao mesmo tempo em que reprimiam os girondinos, Robespierre se voltou também contra os próprios jacobinos que tinham o apoio dos sans-culottes. Vários dos líderes radicais foram presos e condenados à morte. A repressão contra os setores mais radicais levou os jacobinos a perder o apoio junto à população. Isolados do povo, Robespierre e seus companheiros do Comitê de Salvação Pública foram facilmente derrubados pelos que lhes eram contrários na Convenção do dia 27 de julho de 1794. Como o golpe ocorreu em 9 termidor do calendário republicano, os representantes desse grupo, defensor dos interesses da média e alta burguesia, ficaram conhecidos como termidorianos. Eles assumiram o controle da Convenção e instalaram a chamada Reação Termidoriana. Robespierre e outros jacobinos foram mortos na guilhotina. O grande terror chegava ao fim. Algumas medidas implementadas durante sua vigência foram canceladas, entre elas o tabelamento de preços e o fim da escravidão nas colônias francesas. Ao mesmo tempo, a população de Pris foi desarmada para evitar novas sublevações.

DIREITA X ESQUERDA
É muito comum em política, associarmos os termos esquerda e direita a partidos políticos ou a pessoas que defendem e combatem ideias reformistas, ou que adotam posições radicais ou moderadas diante de certas questões. Mas raramente nos perguntamos como foi que essas expressões passaram a designar tais ideias. Suas origens remontam a Revolução Francesa. Durante o período denominado Convenção Nacional as duas facções políticas mais importantes: os girondinos (mais moderados) sentavam-se à direita; e os jacobinos (mais radicais) sentavam-se à esquerda.

O Diretório e o Fim da Revolução
                Em 1795, foi aprovada uma nova Constituição, as terceira desde 1791. De caráter liberal ela acabou com o voto universal masculino e reintroduziu o voto censitário (apenas os proprietários podiam votar). O poder executivo ficou nas mãos do Diretório, órgão composto por cinco pessoas eleitas entre os deputados. Durante esse período, a França enfrentou muitas dificuldades financeiras. Além disso, tanto os jacobinos como os defensores da monarquia tentaram por diversas vezes derrubar o governo. Para conter essas manifestações, o Diretório pediu a ajuda do Exército. Em 1795, o jovem general Napoleão Bonaparte foi escolhido para organizar a defesa interna do país.
                Graças ao sucesso com que reprimiu as revoltas e ao êxito de suas campanhas no exterior, Napoleão acabou se tornando o mais importante general da França. Seu prestigio cresceu tanto que, em outubro de 1799, ele foi convidado a fazer parte do Diretório. Em 9 de novembro de 1799 (18 brumário), Napoleão Bonaparte dissolveu o Parlamento e substituiu o Diretório por três cônsules provisórios, entre os quais, ele era o mais influente. Era o fim da grande revolução e o inicio da era napoleônica.

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