quinta-feira, 13 de junho de 2013

CRIME CONTRA A HUMANIDADE

Durante as guerras entre países, conflitos entre milícias e grupos revoltosos e períodos ditatoriais, sempre surgem denúncias de crimes contra a humanidade cometidos pelas autoridades, militares, opositores e civis. O crime contra a humanidade consta no Direito Internacional e se refere a atos de desrespeito, perseguição, agressão e assassinato contra indivíduo ou grupo de indivíduos, abrangendo, por exemplo, casos de genocídio.
 Os casos de crime contra a humanidade são julgados por tribunais internacionais, que visam reparar os danos, reescrever os registros oficiais considerando os fatos verdadeiros, julgar e penalizar os culpados. Dentre os crimes contra a humanidade mais cruéis podemos citar:
•O Holocausto ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial (1939- 1945), que vitimou cerca de 6 milhões judeus, crime causado pela Alemanha Nazista;
•Holodomor, se refere a uma genocídio ucraniano praticado nos anos 1932 e 1933, matando 3 milhões de ucranianos. As mortes foram causadas pela extinta União Soviética;
•Crueldade na Bósnia, fato ocorrido entre 1992 e 1995, matando 200.000 bósnios, e 2 milhões de refugiados. As mortes foram de responsabilidade de milícias locais e exército sérvio.

Em 10 de maio de 2013, Efraín Ríos Montt, ex-ditador da Guatemala, foi condenado ao 86 anos, por acusações de genocídios e crimes contra a humanidade. Em seu governo foram praticados torturas, incêndios e assassinatos contra insurgentes no início dos anos 1980. Montt também tentou extinguir o grupo étnico ixil, matando cerca de 1.700 indígenas. A pena concedida a Montt foi de 80 anos de prisão.
 Em junho de 2013, o exército de Bashar al-Assad e milicianos defensores do regime do presidente sírio foram acusados de praticarem crimes contra a humanidade, os fatos foram descritos em inquérito levantado pela ONU (Organização das Nações Unidas) que também acusa grupos de revoltosos que lutam contra o governo de Bashar al-Assad.
 O governo sírio é acusado por manter ataques militares contra alvos civis e de acobertar violência sexual. Os milicianos opositores são acusados de praticarem execuções extra-judiciais e torturas mesmo com menor frequência.
 Em abril de 2013, Uhuru Kenyatta, político queniano, assumiu a presidência do Quênia, apesar de ser acusado pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) por crimes contra humanidade praticados durante as eleições de seu antecessor. Mesmo acusado, assumiu a presidência com grande apoio popular. O Quênia é o primeiro país do mundo a eleger um candidato acusado pelo TPI. Uhuru Kenyatta é filho de Jomo Kenyatta, primeiro presidente da história do Quênia.
Fernando Rebouças.

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