terça-feira, 11 de junho de 2013

DITADURA: CARA E COROA

A ditadura terminou há 20 anos e parece ser uma página virada da história brasileira. Parece, mas não é. O regime militar botou o país de pernas para o ar, tanto no bom quanto no mau sentido, e provocou mudanças de fôlego que ainda hoje fazem toda diferença no nosso dia-a-dia. Parou no congestionamento? Lembre que foram os militares que consolidaram o modelo de transporte baseado no carro, iniciado por Juscelino Kubitschek. Ligou a televisão e ficou orgulhoso da qualidade técnica da produção brasileira? Atente para o impulso que os governos autoritários deram para o setor. Fica indignado cada vez que o presidente Lula assina uma Medida Provisória? Não esqueça que as MPs são o velho decreto-lei militar repaginado.
 É difícil apontar uma área da vida brasileira que não tenha sofrido influência dos governos militares. Afinal, foram 21 anos de poder exercido com mão pesada. Em alguns setores, no entanto, as pegadas do período estão mais claras. Dívida externa, política de terras, distribuição de renda, indústria automobilística e produção de energia são bons exemplos disso.
 Todo balanço da ditadura acaba sendo negativo – afinal, foram anos de repressão e violência, em que a vontade dos governados contou menos que a dos governantes. Mas o tempo já permite separar o joio do trigo, admitindo ações positivas em algumas frentes.
 É uma tarefa delicada. No campo minado das paixões que o período desperta, defensores e críticos até hoje trocam farpas. Mas se os governos militares lançaram os fundamentos da pós-graduação brasileira, de outro lado estimularam a criação indiscriminada de cursos privados. Se geraram condições para o crescimento, deixaram de distribuir renda. Conheça a seguir a cara e a coroa da moeda da ditadura em alguns setores decisivos.

Dívida e crescimento
 Durante o regime militar, a economia brasileira se agigantou, tirando o país do medíocre 50º lugar para colocá-lo entre as dez nações mais ricas do mundo. O milagre econômico (1968-1973) parecia uma conquista para ninguém botar defeito: a produção industrial crescia com rapidez e o número de empregos ia às alturas. Depois veio a desaceleração (1974-1980), em que o PIB ainda cresceu a 7,1% ao ano, uma taxa de soltar rojões hoje em dia. No entanto, por trás das boas notícias se escondia uma dívida externa crescente, que estouraria na década de 1980, tornando-se impagável.
 Pela lógica dos governos militares, a dívida era um mal necessário. “Para crescer como cresceu, o Brasil precisava de financiamento interno de longo prazo e boa capacidade para importar máquinas e bens de capital. Não contando nem com um nem com outro, foi obrigado a se endividar em dólar”, diz Wilson Cano, professor de economia da Universidade de Campinas.
 A conta negativa do Brasil virou um rombo em poucos anos. Em 1970, a dívida externa era de 5,3 bilhões de dólares; em 1980, já tinha se tornado um pesadelo de 53,8 bilhões. Ninguém mais cogitava pagar a dívida, mas apenas seus juros. Qual teria sido, então, a hora de conter o crescimento para evitar isso? “Até aproximadamente 1978, havia fartura de capital no exterior, ‘quase de graça’, e os governos se lambuzaram”, explica Cano. “A questão não é qual teria sido a hora de parar e, sim, como priorizar investimentos, não ter pressa nem megalomania.”
 O problema é que a busca de legitimidade pelos governos militares teve papel determinante nas decisões econômicas. “Se o crescimento parasse, a crise política seria muito forte. Que segmentos permaneceriam solidários com a ditadura?”, provoca Cano. A Nova República herdou essa bomba e não soube desarmá-la. Pelo contrário, complicou tudo: em 1990, o Brasil já devia 96 bilhões de dólares e, em 2000, 206 bilhões. O aperto financeiro que o governo vive hoje, com sua necessidade de economizar para gerar superávits capazes de honrar a dívida, é bisneto do milagre econômico.

País rico povo pobre
 Em matéria de distribuição de renda, foi grande o estrago feito pelos militares e seus tecnocratas. Em 1985, os 20% mais ricos da população ficavam com quase 70% da riqueza do país, enquanto, antes de 1964, recebiam quase 55%. Na prática, a má “divisão do bolo” acabou tendo influência direta no bolso do trabalhador com pior remuneração. Antes da ditadura, quem recebia o salário mínimo precisava trabalhar pouco mais de 98 horas para comprar sua cesta básica. Em 1983, eram necessárias mais de 172 horas.
 Jarbas Passarinho, ex-ministro de Costa e Silva, reconhece a corrosão do piso salarial brasileiro durante o regime militar, mas ainda enfatiza a importância do crescimento econômico. “Temos hoje a pior distribuição de renda do mundo, e, de fato, o salário mínimo poderia ser maior”, observa. “Mas, se temos problemas, é preciso levar em conta outras considerações. O Paraguai tem salário mínimo maior do que o nosso. É mais rico por isso?”

Obras faraônicas
 Para quadruplicar o PIB brasileiro, os governos militares tiveram de investir pesado em construção civil e produção energética. A palavra de ordem era: integrar o país e torná-lo autônomo em abastecimento de energia. Na prática, os militares optaram por empregar milhões de dólares em projetos faraônicos, a exemplo da usina hidrelétrica de Itaipu, o programa nuclear de Angra dos Reis, a ponte Rio–Niterói e a rodovia Transamazônica.
 Em alguns pontos, a estratégia deu certo. Apenas na década de 1970, o Brasil aumentou sua produção de energia elétrica em 212%. Em outros, o resultado foi lamentável: os investimentos nucleares resultaram em duas usinas que até hoje têm pouca serventia, e a Transamazônica parece um lamaçal ligando o nada a lugar nenhum.

Carros e empregos
 É verdade que a paixão pelas quatro rodas explodiu no Brasil com Juscelino Kubitschek (1955-1960), mas a ditadura foi fundamental para que a indústria automobilística se consagrasse no país como o mais importante setor industrial. A produção de carros e caminhões, que em 1964 não ultrapassava a casa das 200 mil unidades, chegou em 1980 à invejável marca de 1 milhão e 165 mil veículos produzidos.
 O Brasil se gabava de ter o oitavo parque industrial do ramo no mundo. Em relação à oferta de emprego, as vantagens foram sensíveis: em 1983, quase 10 milhões de pessoas estavam engajadas nas atividades direta e indiretamente relacionadas à indústria dos automóveis – como produção de parafusos, usinagem de peças e fabricação de estofamentos. Em três décadas, o Brasil passou de importador a exportador de automóveis.

Álcool no tanque
 Em 1973, como resposta ao primeiro choque do petróleo, os militares criaram o Programa Nacional do Álcool (Proálcool). Quando conflitos no Oriente Médio fizeram o preço do produto disparar, o país importava 80% do combustível que consumia. Em pouco tempo, o Brasil começaria a produzir carros movidos a energia vegetal. “É uma tecnologia genuinamente brasileira”, diz Marcos Fava Neves, professor de economia da Universidade de São Paulo. “Mesmo com a existência anterior de motores a álcool para outras finalidades, o Brasil foi o pioneiro na produção de automóveis a álcool em larga escala no mundo.”

Dez anos depois do início do programa, os carros a álcool representavam 90% do mercado e poupavam ao país o consumo de 120 mil barris de petróleo por dia. Seu desempenho aos poucos alcançou o dos motores a gasolina. Hoje, os efeitos do Proálcool se fazem sentir. Segundo Neves, o país produz aproximadamente 320 milhões de toneladas de cana anuais, sendo que há dez anos não passava de 240 milhões. “Pensando no papel dos militares e no agronegócio, o Proálcool foi a melhor coisa que fizeram”, acredita.

Terra para poucos

Bom para o produtor, ruim para o trabalhador rural. A política de terras da ditadura teve impacto negativo no que se refere ao assentamento de camponeses. Ao tomarem o poder, os militares fizeram de tudo para jogar água fria nos debates sobre a reforma agrária, em alta com as promessas do presidente João Goulart. Ao longo dos anos 70, a política do governo foi tentar distribuir o excedente de mão-de-obra rural ao longo das rodovias Transamazônica, Cuiabá–Santarém e Cuiabá–Porto Velho, criando novas fronteiras agrícolas. Ou seja, levar gente do Sul, Sudeste e Nordeste para o Norte.
 “A idéia era evitar qualquer mudança radical nas áreas que já estavam ocupadas”, afirma Ariovaldo Oliveira, professor de Geografia da Universidade de São Paulo. Na década de 80, ficou claro o fracasso dessa política. As distâncias quase continentais entre as regiões de produção e o grande mercado consumidor próximo ao litoral implicaram custos elevados de transporte, que inviabilizaram os projetos.

Enquanto isso, o governo procurou fortalecer as produções de grande capital e de exportação no Sul. “Como ministro, Delfim Netto quis apoiar a expansão da agricultura para exportação, como a da soja. Ele sabia que os camponeses mais frágeis, que ficariam sem trabalho, poderiam ser reconduzidos ao Norte pelo sistema de colonização”, diz Oliveira. Quando o programa se desmantelou, os sem-terra se articularam para lutar pela reforma agrária. “O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nasce da contradição dessa política do governo: os militares liberaram um batalhão de mão-de-obra no Sul que, após ir à falência no Norte, retornou para a área de origem”, explica o professor.

Um Executivo espaçoso
 Durante o regime militar, foi o poder Executivo quem ditou as regras do jogo. Em 21 anos de ditadura, baixou 17 Atos Institucionais e mais de 2 mil decretos-leis. Eram leis que surgiam da vontade do presidente, trancavam os trabalhos do Congresso até serem votadas ou eram simplesmente aprovadas porque tinha vencido o prazo para que fossem discutidas. A força do Executivo esmagava os outros poderes essenciais ao funcionamento da democracia: o Judiciário e o Legislativo.
 Na redemocratização, os decretos-leis chegaram a ser tratados pela oposição como “entulhos” do autoritarismo. Mesmo assim, acabaram sendo reintroduzidos, com leves modificações, na Constituição de 1988 – agora com o nome de Medida Provisória.
 “Na época, havia a idéia burra de que a inflação galopante poderia ser abatida com decretos”, relata Sérgio Resende de Barros, professor de Direito Constitucional da USP. Com essa finalidade, a Medida Provisória surgiu às pressas no final da Constituinte de 1988. “O problema é que ela acabou sendo mal regulamentada, pois todos estavam obcecados com a garantia das diretas para presidente, que é apenas um dos aspectos da democracia.”
 Barros explica que devem existir leis de emergência, como o decreto-lei e a Medida Provisória, mas elas têm de realmente apresentar caráter de necessidade e urgência para a sociedade. O que ocorre é que os presidentes que vieram depois da ditadura usaram e abusaram das Medidas Provisórias. Nos últimos anos, a média de MPs foi superior a cinco por mês. E, com freqüência, elas tratam de assuntos secundários ou sem urgência, como reajustes salariais de servidores.
 O especialista defende limitações à capacidade de legislar do Executivo – que ganhou poder para propor emendas à Constituição – como um passo importante para a democratização efetiva do Brasil. “O poder é como os gases: se não é controlado, se expande indefinidamente”, afirma.

Canudos privatizados
 Na educação, principalmente no ensino superior, o regime militar se esforçou para tirar nota dez. Preocupados em fornecer especialistas para a industrialização, os governos inauguraram no Brasil o sistema de pós-graduação em 1969, não tardando para formarem o primeiro pelotão de acadêmicos. Em 1970 e 1971, 2683 alunos concluíam o mestrado e apenas 87 terminavam o doutoramento; dez anos depois, 20744 mestres e 1697 doutores saíam das universidades. “Se há alguma medida positiva resultante da política educacional implementada pela ditadura, essa foi certamente a implantação e consolidação da pós-graduação”, analisa Dermeval Saviani, professor Emérito da Unicamp. “Isso teve um impacto importante no desenvolvimento da pesquisa em nosso país.”
 Ao longo dos anos, no entanto, a ditadura significou o sucateamento das universidades públicas. Segundo Saviani, haveria três razões para isso. A primeira é a própria dívida externa, que reduziu drasticamente a capacidade de investimento do governo, afetando o financiamento das universidades públicas. Segundo, alterações constitucionais do regime desobrigaram a União de destinar anualmente o mínimo de 10% dos impostos para a educação, como previa a Constituição de 1946. Assim, os recursos federais foram caindo, até que, num dos anos do governo Geisel, o orçamento do MEC ficou reduzido a apenas 4,6% do orçamento federal.
 O terceiro motivo para o sucateamento decorreria da política educacional global, que estimulou a criação de instituições privadas. “Na prática, houve privatização do ensino superior”, avalia Demerval Saviani.
 Tamis Parron | 01/04/2005




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