quinta-feira, 8 de agosto de 2013

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

As Conjurações do Século XVIII
            No final do século XVIII, o Brasil era uma colônia submetida a sua metrópole Portugal. A pesada tributação imposta pela Coroa portuguesa agravava a situação social da colônia, criando um ambiente propicio para a difusão de ideias revolucionárias. Foi nesse contexto que alguns intelectuais se organizaram para reivindicar maior liberdade e autonomia em relação à metrópole portuguesa. Esse período da História do Brasil é conhecido como Período Pombalino, devido às reformas impostas pelo primeiro ministro português Marquês de Pombal, que entre outras coisas aumentou os impostos, centralizou ainda mais a administração e expulsou os jesuítas do Brasil.
            Nessa época havia grande insatisfação entre a população da capitania de Minas Gerais, pois o governo luso havia implantado uma serie e reformas administrativas, visando aumentar a tributação e o controle sobre a colônia. Além disso, a atividade mineradora esta em declínio provocado pelo esgotamento de grande parte das minas e, para garantir a arrecadação dos impostos sobre o ouro, a Coroa portuguesa havia ameaçado aplicar a derrama, nome dado à cobrança forçada de impostos atrasados. Sentindo-se prejudicada pela politica econômica da Coroa, membros da elite de Vila Rica começaram a organizar, em 1789, uma conjuração com o objetivo de cancelar o pagamento de tributos e das dividas com a Coroa, além de proclamar uma República independente em Minas Gerais. Depois que a capitania se tornasse autônoma, os conjurados pretendiam instalar manufaturas na região. Ao se posicionarem contra a dominação portuguesa, os conjurados expressavam a influencia das ideias revolucionários difundidos na Europa e nas Treze Colônias. Os intelectuais mineiros tinham acesso às ideias iluministas por meio de livros, trazidos pelos jovens que iam estudar em universidades europeias. Porém, é importante ressaltar que não havia a ideia de uma nação brasileira, os conjurados mineiros “lutavam” pela independência de Minas Gerais e não do Brasil como um todo. Portanto, tratando-se de um movimento nativista. Proprietários de minas e de terras, membros da administração colonial, profissionais liberais, intelectuais, padres e militares aderiram à conjuração e passaram a se reunir e planejar o levante, que seria iniciado no dia da cobrança da derrama. No entanto, em troca de um indulto, Joaquim Silvério dos Reis delatou a conspiração ao governador da capitania. Desarticulados, os lideres do movimento foram presos e condenados. O alferes Joaquim José da Silva Xavier “Tiradentes”, um dos membros mais ativos do movimento, foi condenado à morte, tendo sido enforcado e esquartejado.
            Em 1763, sob o governo de Pombal, a capital da colônia é transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. A partir de então, os moradores de Salvador passaram a sofrer com a alta dos preços dos produtos essenciais, decorrentes da queda de circulação de dinheiro e da falta de investimentos na cidade. No decorrer dos anos, além de roupas e alimentos, muitos produtos manufaturados também começaram a faltar. Nessa época, a maior parte da população baiana viviam em condições precárias e pagava altos impostos. Nessa situação de crise, um grupo de intelectuais passou a se reunir para discutir propostas de mudanças. A partir de 1798, eles começaram a manifestar suas insatisfações afixando panfletos em vários pontos da cidade. Os grupos sociais mais prejudicados com a crise eram formados por escravos, militares de baixo escalão e trabalhadores livres e pobres. Em pouco tempo, esses grupos se uniram ao movimento de contestação. Profundamente influencias pelos ideias da Revolução Francesa, os revoltosos nutriam um forte sentimento anticlerical e antieuropeu. Eles pretendiam proclamar uma República, acabar com a escravidão, abrir o porto de Salvador ao livre comércio e garantir melhorias nas condições de vida.  A base ideológica e os objetivos do movimento já estavam estabelecidos quando as reuniões secretas dos conjurados foram deletadas às autoridades. Foi aberto então um inquérito e muitas pessoas envolvidas foram presas e interrogadas. A repressão ao movimento foi violenta. Seus líderes, assim como os participantes mais pobres, foram condenados à morte. Outros participantes do movimento foram açoitados e enviados para o exilio na África, enquanto a maioria dos membros da elite foi absolvida nos inquéritos.
           
A CORTE PORTUGUESA NO BRASIL
            O Bloqueio Continental imposto por Napoleão na Europa e as relações entre Portugal e Inglaterra foram fundamentais para a transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808, fazendo do Rio de Janeiro a nova sede da Coroa lusa. A chegada da corte e a instalação das instituições políticas, administrativas e jurídicas do governo português no Rio de Janeiro acarretaram diversas mudanças na colônia. Essas mudanças deram inicio a um processo que resultou na independência do Brasil. Quando em 1806, Napoleão impôs aos Estados europeus o Bloqueio Continental, as autoridades portuguesas tiveram que optar em obedece ao imperador francês ou enfrentar o exercito napoleônico. A solução encontrada pelos portugueses após uma série de encontros confidenciais com lideres ingleses foi manter o apoio à Inglaterra e transferir a capital do Reino de Portugal para o Brasil. Assim, em 1808, cerca de 4.500 pessoas, entre elas, o príncipe regente D. João, a família real e a corte portuguesa desembarcaram no Brasil na cidade do Rio de Janeiro, que a partir de então tornou-se a sede do governo de Portugal.
            Ao chegar ao Brasil, ainda em Salvador, D. João decretou à abertura dos portos as nações amigas. Este ato acabava com a pacto colonial e o monopólio da Coroa portuguesa sobre as atividades comerciais com a colônia. Era o início do fim do período colonial brasileiro. Em 1810, sob pressão da Inglaterra, D. João assinou dois importantes tratados que regulamentavam as relações comerciais estabelecidas entre Brasil e os demais Estados europeus. De acordo com o Tratado de Navegação e Comércio, os comerciantes ingleses pagariam um imposto de 15% sobre o valor da mercadoria. A tributação de produtos vendidos por portugueses seria de 16% e aos demais Estados europeus de 24%.  Com o Tratado de Aliança e Amizade, D. João se comprometia a reduzir e posteriormente abolir o tráfico de escravos para o Brasil. Além disso, o tratado permitia liberdade religiosa aos ingleses.
            Em 1815 com o fim das guerras napoleônicas, os ingleses pressionaram para que D. João voltasse para Portugal. Vários fatores, no entanto, dificultaram o retorno do rei e de sua corte. A Família Real e os principais órgãos administrativos portugueses estavam estabelecidos no Brasil. Além disso, muitos portugueses haviam abertos negócios aqui e não queriam retornar para Portugal. Nesse contexto, D. João que já havia sido coroado rei como D. João VI, em dezembro de 1815 eleva o Brasil a condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Essa medida desagradou profundamente às pessoas que viviam em Portugal, pois elas acreditavam que com a elevação do Brasil a Reino Unido, a metrópole corria o risco de ser rebaixada à condição de colônia. Por outro lado, a medida de D. João favoreceu as elites brasileiras, que não desejavam perder os benefícios adquiridos desde 1808.
Rio de Janeiro: a capital do Reino de Portugal
Com a chegada de D. João e a corte lusa ao Rio de Janeiro, essa cidade passou por rápidas transformações. Por ser a capital do Reino, começou a atrair pessoas de diferentes regiões do Brasil e também de Portugal. Em pouco tempo ocorreu um grande aumento populacional e, para atender as necessidades da população, novos estabelecimentos comerciais foram criados. Além de movimentar as atividades comerciais urbanas, a presença da Coroa portuguesa no Brasil tornou necessária a criação de várias instituições: o Banco do Brasil, primeiro banco do país, foi criado para administrar as finanças do Estado; a Biblioteca Real (atual Biblioteca Nacional do Brasil); a Escola Real de Ciências e Artes; o Jardim Botânico; a Imprensa Régia; entre outras reformas de infraestrutura.
            Em agosto de 1820 acontece em Portugal a Revolução Liberal do Porto. Liderada principalmente por militares e comerciantes, seu objetivo era reestruturar o Estado português, que naquela época atravessava uma grave crise politica e econômica. A principal causa da crise politica era a ausência do chefe de Estado ( o rei) e dos membros do governo, já que D. João VI e sua corte permaneciam no Brasil. Além disso, o território português estava sob o controle efetivo do marechal inglês Beresford, visto que a expulsão das tropas napoleônicas de Portugal tinham sido comandadas pelos ingleses. A crise econômica por sua vez, foi causada principalmente pela perda dos lucros que os portugueses obtinham com o monopólio do comercio com a colônia brasileira.
            Pressionado pelos revoltosos, as autoridades portuguesas convocaram as Cortes, uma assembleia formada por representantes políticos. O principal objetivo era elaborar uma Constituição liberal a ser seguida por todos os habitantes do reino, inclusive o rei. As Cortes exigiam que D. João VI retornasse para Portugal e restabelecesse o monopólio do comercio brasileiro, ou seja, queriam que o pacto colonial voltasse a vigorar. Com medo de ser deposto do trono e convencido de que a situação era grave D. João VI e sua comitiva retornaram para Lisboa em abril de 1821. No ano seguinte, a Constituição foi aprovada transformando Portugal em uma monarquia constitucional. Entretanto, setores conservadores liderados pela nobreza e o alto clero conseguiram alterar o texto da Constituição, diminuindo seu caráter liberal. No Brasil ficou D. Pedro, filho mais velho do rei,  governando como príncipe regente.

A CAMINHO DA INDEPENDÊNCIA
            Após o regresso de D. João VI, as Cortes portuguesas passariam a exigir o retorno de D. Pedro sob o pretexto de que ele tinha que terminar seus estudos, pois se tratava de um príncipe herdeiro. Caso ele não voltasse poderia ser acusado de insubordinação. Do outro lado, a elite brasileira, que não desejava perder seus privilégios desde a chegada da corte , passou a se articular para garantir a presença do príncipe regente no Brasil. Dessa forma no dia 9 de janeiro de 1822 D. Pedro recebeu um abaixo-assinado com mais de 8 mil assinaturas que pediam sua permanência. Assim, D. Pedro assumiu publicamente o compromisso de ficar no Brasil, desobedecendo às ordens das Cortes. Esse fato ficou conhecido como o “Dia do Fico” – “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico”.
            Diante da permanência de D. Pedro no Brasil, grupos com interesses políticos divergentes se definiram, dividindo-se em dois partidos: o Partido Português e o Partido Brasileiro. O Partido Português era formado por militares portugueses de alta patente, grandes comerciantes e funcionários públicos. Os interesses desse partido estavam ligados aos da metrópole. Seus membros defendiam o restabelecimento do pacto colonial, para que o Brasil retornasse a situação anterior a 1808. O Partido Brasileiro, por sua vez, tinha uma formação diversificada que incluía grandes proprietários rurais, políticos conservadores, liberais radicais, republicanos, membros das camadas médias urbanas, ex-escravos e também portugueses estabelecidos no Brasil. Os grupos que formavam o Partido Brasileiro uniram-se para combater a proposta de recolonização exigida pelas Cortes portuguesas.
            Após a decisão de ficar no Brasil, D Pedro começou a tomar decisões que indicavam uma tendência separatista. Primeiramente expulsou do Tio de Janeiro soldados portugueses que se recusaram a jurar fidelidade e, depois aproximou-se da elite conservadora brasileira, nomeando José Bonifácio como seu ministro. Com o apoio de proprietários rurais, altos funcionários, juízes e grandes comerciantes era fundamental para que D. Pedro pudesse proclamar a independência e se manter no poder como monarca, além de garantir a ordem social estruturada, o que agradava a elite conservadora. Agosto de 1822 foi decisivo para a independência do Brasil, diante de um ultimato das Cortes portuguesas para que retornasse para Portugal, D. Pedro decertou o “Cumpra-se”, isso é, nem uma ordem poderia ser acatada no Brasil sem o seu consentimento. Mediante a esta decisão várias cartas das Cortes chegaram ao Brasil no inicio de setembro que desautorizavam as medidas tomadas pelo príncipe regente. D. Pedro então, decidiu pelo desligamento com Portugal e, em 7 de setembro de 1822, as margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, declarou o Brasil independente de Portugal. A antiga colônia portuguesa passou a se chamar então Império do Brasil e D. Pedro foi coroado imperador com o titulo de D. Pedro I.

            A Declaração de Independência não foi aceita imediatamente nem por Portugal e até mesmo no Brasil. Apenas as províncias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais aderiram prontamente ao novo regime imperial. Nas demais províncias houve resistência e alguns conflitos.

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