terça-feira, 17 de setembro de 2013

BRASIL: A REPÚBLICA VELHA

A Primeira República, também chamada de República Velha, é comumente dividida em República da Espada, que vai de 1889 a 1894, período em que o Brasil foi governado pelos militares, os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto; e República Oligárquica, de 1891 a 1930, em que prevaleceram os interesses dos grandes cafeicultores. Durante o primeiro período, os militares compunham a única força capaz de manter a ordem interna para a consolidação do regime republicano. No segundo período, iniciado com o governo de Prudente de Morais, o poder passou para as mãos dos civis, mais especificamente para os grupos oligarcas de São Paulo e Minas Gerais. Ao contrário dos militares que buscavam uma política centralizadora, os governos oligárquicos eram adeptos do federalismo, que dava maior autonomia para os governos estaduais.
                A proclamação da República foi conduzida por setores do Exército com o apoio dos republicanos paulistas, que em sua maioria eram cafeicultores. Desse modo, sob a liderança do marechal Deodoro da Fonseca, a monarquia foi derrubada em 15 de novembro de 1889, por meio de um golpe de Estado que não teve participação popular. Ao tomar o poder, os militares expulsaram do país o imperador D. Pedro II e organizaram um governo provisório. Em seguida convocaram uma Assembleia Constituinte, formada por representantes dos grupos sociais que participaram do golpe, a fim de elaborar uma nova Constituição, concluída no inicio de 1891. Entre as diretrizes da nova Constituição, destacavam-se a ruptura entre Igreja e Estado (não haveria mais religião oficial, o país tornava-se um Estado laico) e a criação do casamento civil, assim como dos demais registros civis. Além disso, as províncias passaram a ser chamadas de estados e, o país de Estados Unidos do Brasil. A administração da república foi dividida em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O regime republicano escolhido foi o presidencialismo e o mandato do presidente fixado em 4 anos sem direito a reeleição. As eleições passaram a ser diretas, porém, o voto era aberto. Podiam votar os maiores de 21 anos que não fossem analfabetos, mendigos, soldados ou membros de ordens religiosas; as mulheres não tinham direito ao voto.

A República Espada
                Quando assumiu o governo provisório logo após a Proclamação da República, Deodoro da Fonseca nomeou para ministro da Fazenda, o jurista Rui Barbosa. Para expandir o crédito, aumentar a quantidade de dinheiro em circulação e incentivar a abertura de novas indústrias, o ministro permitiu que bancos privados emitissem moeda. Seu objetivo era incentivar o desenvolvimento industrial no país. A medida contribuiu de fato, para a expansão do crédito, mas muitas pessoas abriram empresas fictícias para obter dinheiro dos bancos. A especulação cresceu significativamente e, passado o período de euforia, vieram as falências de bancos que não receberam os pagamentos dos empréstimos realizados. Tal política conhecida como “Encilhamento” lançou o país em uma profunda crise econômica e financeira. Ao mesmo tempo, existia um grave conflito político, de um lado o presidente militar e de outro, políticos liberais e a imprensa. Deodoro e os militares que o apoiavam alimentavam grandes desconfianças sobre os políticos. Ele pretendia aumentar as prerrogativas do poder Executivo e limitar a autonomia dos estados. Por sua vez, os liberais defendiam o federalismo. Em meados de 1891, deputados e senadores aprovaram medidas para restringir o poder do presidente. Inconformado com essas restrições, Deodoro da Fonseca fechou o Congresso em novembro de 1891 e decretou estado de sítio. As reações contra as medidas do presidente foram tão generalizadas que, poucas semanas depois, o presidente renunciou ao cargo.
                A posse do novo presidente foi muito questionada. Segundo a Constituição, o vice presidente só completaria o mandato se o presidente tivesse cumprido a metade do período governamental, ou seja, dois anos. Como Deodoro da Fonseca deixou o poder depois de oito meses, Floriano Peixoto deveria assumir a presidência e convocar novas eleições. Peixoto, entretanto, permaneceu no poder, alegando que a lei só valeria a partir do próximo mandato. As elites políticas do Partido Republicano Paulista, receosos com a instabilidade da República, apoiaram o novo presidente. Floriano percebeu, por sua vez que o apoio do PRP era fundamental. Ele também contou com importantes setores do Exército e da população do Rio de Janeiro, capital do país, ficando conhecido como o “Marechal de Ferro”. Liderados pelo almirante Saldanha da Gama, oficiais da Marinha de Guerra, de tradicionais vínculos com a elite imperial, tornaram-se a principal oposição ao governo de Peixoto. Em setembro de 1893, posicionaram os navios de guerra na baía da Guanabara, apontando os canhões para o Rio de Janeiro e Niterói e dispararam tiros contras as duas cidades; começava a Revolta da Armada. Em março do ano seguinte, sem o apoio da população, a situação tornou-se insustentável nos navios, pois faltavam munições, alimentos e água. Parte dos revoltosos pediu asilo político em Portugal, enquanto outra parte foi para o sul do país se integrar a uma guerra civil, que um ano antes eclodia no Rio Grande do Sul: a Revolução Federalista.
                No Rio Grande do Sul, a política regional foi alterada com a instalação da República. O Partido Republicano Rio-Grandense, fundado em 1882, liderado por Júlio de Castilhos e com orientação positivista, alcançou o poder. Com o apoio de Floriano Peixoto, os castilhistas passaram a governar de maneira autoritária, empregando violência e realizando eleições fraudulentas. A principal força de oposição a eles era o Partido Federalista, liderado por Gaspar Silveira Martins, cujas divergências com os republicanos giravam em torno da organização do poder. Enquanto os federalistas defendiam o parlamentarismo a  predominância da União Federativa sobre o poder estadual, os republicanos pregavam o sistema presidencialista e a autonomia dos estados. Diante da prática de violência e de fraudes eleitorais, federalistas e outras forças de oposição se uniram, dando origem a um confronto que resultou em sangrenta guerra civil entre 1893 e 1895, conhecida como Revolução Federalista. Os federalistas estavam exilados em uma região do Uruguai onde viviam colonos originários da Maragateria, na Espanha. Assim, para caracterizar os federalistas como estrangeiros, os republicanos passaram a chama-los de “maragatos”. Os republicanos pro sua vez eram chamados por seus adversários de “pica-paus”. Segundo algumas versões essa expressão tem origem no chapéu usado pelos soldados republicanos, que tinha ponta fina e comprida como um bico de pica-pau. A guerra civil gaúcha se estendeu para Santa Catarina e Paraná. Em junho de 1895, as lutas terminaram com a vitória dos republicanos partidários de Júlio de Castilhos, que haviam recebido apoio de Floriano Peixoto.
                Tanto a Revolta da Armada quanto a Revolução Federalistas foram sufocadas pelo governo central. Em 15 de novembro de 1894, ainda com a instabilidade, pois o conflito no sul duraria mais sete meses, a marechal Floriano Peixoto passou a faixa presidencial para Prudente de Morais, o primeiro presidente civil do Brasil, representante das elites cafeeiras paulista. Encerrava-se assim, o que muitos determinaram de República da Espada.

O Poder das Oligarquias
                A eleição do paulista Prudente de Morais marcou a ascensão da oligarquia ao poder, principalmente os grandes cafeicultores ao comando politico do país. Nessa época os presidentes procuravam fazer alianças com as elites regionais, implantado a chamada política dos governadores. Essa política se consolidaria no governo de Campos de Sales (1898-1902). Nesse sistema o governo federal apoiava as oligarquias dominantes nos estados, que em troca sustentavam politicamente o presidente da República no Congresso Nacional, controlando as eleições de deputados federais e senadores fieis aos governantes. Dessa forma, os candidatos da oposição dificilmente chegavam a ser eleitos. Ainda assim, caso isso acontecesse, a Comissão de Verificação de Poderes da Câmara Federal impugnava a eleição de um oposicionista alegando fraude. A politica dos governadores reforçou, sobretudo, os poderes das oligarquias paulista e mineira. Sendo os estados mais ricos e populosos, São Paulo e Minas Gerais elegiam grande bancada na Câmara dos Deputados. Vale lembrar que nessa época os partidos políticos eram estaduais. No momento de escolher o sucessor do presidente da República funcionava uma outra politica denominada de politica do café-com-leite, expressão simbólica da aliança entre o PRP e PRM. As oligarquias dos dois estados escolhiam um nome para a sucessão presidencial, ora filiado ao partido paulista, outra, ao partido mineiro. Embora fossem os estados mais fortes do Brasil, a aliança entre eles não era tão sólida. A cada sucessão presidencial esta aliança tinha que ser renovada, muitas vezes com conflitos e interesses divergentes. Assim, formaram-se no país oligarquias dominantes, por serem fortes em termos econômicos e políticos: São Paulo e Minas Gerais. Embora em situação inferior, destacavam-se também as oligarquias gaúcha, baiana e do Rio de Janeiro. Tanto que nas eleições de 1910 e 1919, foram eleitos respectivamente o marechal gaúcho Hermes da Fonseca e o paraibano Epitácio Pessoas, ambos fora da “politica do café com leite”. Essas situações, entretanto, foram especificas. Com isso, com o tempo, as oligarquias dos outros estados, principalmente a partir da década de 1920 passaram a questionar o próprio sistema político.
                Na base do poder da República Oligárquica estavam os coronéis. O termo coronéis está ligado à Guarda Nacional, que foi criada após a independência do Brasil para combater os setores do Exército que permaneceram fiéis a Portugal e reprimir as revoltas que surgiram em vários pontos do país. A guarda era formada por civis aptos a lutar e os postos de comandos eram atribuídos aos chefes locais mais poderosos, que recebiam o titulo de coronel. Mesmo com a extinção da Guarda Nacional após a proclamação da República, esses chefes locais mantiveram seu poder e continuaram sendo chamados de coronéis. Para que os governadores conseguissem garantir a eleição de deputados favoráveis ao governo federal a garantir a politica dos governadores, eles faziam alianças com grandes proprietários rurais, os coronéis. Esses se aproveitavam do poder que exerciam sobre a população pobre para garantir os votos que desejavam. Essa prática ficou conhecida como coronelismo e só foi possível devido à opressão que os proprietários de terra exerciam sobre os camponeses, dependentes de sua terra e proteção. Além da opressão, os coronéis também controlavam o voto dos trabalhadores por meio de pequenos favores, como por exemplo, doando roupas, conseguindo vagas de emprego, atendimento médico, etc. Essa prática é conhecida como clientelismo. Mas para o funcionamento do coronelismo era fundamental dos cabos eleitorais que faziam o contato e reuniam os eleitores. Como o voto não era secreto, os eleitores eram facilmente coagidos a votar nos candidatos apoiados pelos coronéis. Além disso, as fraudes eleitorais eram frequentes. O voto de cabresto tornou-se uma prática comum, principalmente no interior do Brasil e permitia o controle das eleições e a manutenção do poder pelas oligarquias. Controlando o resultado das eleições o coronel exercia grande influencia na politica estadual, chegando até mesmo a administrar a justiça e a controlar a polícia em suas áreas de influencia.

A Economia
                Do ponto de vista econômico, a situação não se alterou com a mudança do regime, uma vez que o café continuou a ser o grande produto da exportação brasileira e, mantendo a estrutura agroexportadora do país que beneficiava especialmente as oligarquias. A questão da mão-de-obra evidentemente apresentou uma alteração, já que em 1888 fora abolida à escravidão. É verdade também que a maior parte dos ex-escravos permaneceu no meio rural, agora não condição de proletários rurais, vivendo numa situação miserável.  Importante ressalta que os novos ministros da Fazenda dos governos republicanos, especialmente durante a República da Espada foi francamente favorável a novos interesses econômicos. Buscou-se uma politica favorável à industrialização, mas como já vimos à especulação financeira levou a crise do Encilhamento. A partir de 1894, quando a oligarquia toma o poder de fato, se objetivou fortalecer ainda mais o setor agrícola, o que de fato se deu.
                Na primeira década do século XX, ocorreu um grande desenvolvimento da extração da borracha, na região Norte, reflexo principalmente da grande produção de pneumáticos necessários à indústria automobilística em expansão. O Brasil nesse momento respondia por 90% de toda a produção mundial do látex. A abertura dos novos caminhos até o local onde estavam às seringueiras aconteceu muitas vezes em terras habitadas por povos indígenas, o que resultou em uma série de confrontos. Muitos povos indígenas foram dizimados ao tentar impedir a invasão de suas terras. É no contexto do chamado ciclo da borracha que acontece a anexação do Acre ao Brasil. A região pertencia à Bolívia, porém, muitos nordestinos brasileiros que sofriam com a seca se estabeleceram ali para explorar a borracha, gerando conflitos armados com as tropas bolivianas. Os brasileiros liderados pelo gaúcho Plácido de Castro chegaram a declarar a independência do Acre. Em 1903, a diplomacia brasileira conseguiu através do Tratado de Petrópolis, incorporar o Acre ao território brasileiro em troca de indenizações à Bolívia, ou seja, o Brasil comprava o Acre da Bolívia. Em relação à exploração da borracha, uma vez estabelecida a área de exploração entravam em cena os seringueiros, que extraiam o látex das árvores. Durante a época de extração, os seringueiros passavam vários meses embrenhados na mata, tendo contato apenas com os comerciantes que, em troca da borracha, lhes forneciam víveres e outras mercadorias para subsistência. O auge da extração da borracha na Amazônia entre 1895 a 1915, fez com que essa região passasse por um surto de riqueza que possibilitou o surgimento de uma elite formada, sobretudo por seringalistas, grandes comerciantes e banqueiros. Manaus e Belém tornaram-se cidades modernas nesse período, com a construção de largas avenidas, praças, edifícios e mercados. A euforia com tanta riqueza, entretanto, não durou muito. Atraídos pelas perspectivas de lucros ainda maiores, os ingleses transplantaram mudas de seringueiras para Ásia, especialmente Sri Lanka e Cingapura, onde a planta passou a ser cultivadas em grandes propriedades, enquanto no Brasil, ao contrário, ela permanecia crescendo espontaneamente no meio da floresta. Com esse processo, em pouco tempo os asiáticos passaram a liderar a produção mundial do látex. Em 1919, as vendas brasileiras no marcado externo não chegavam a 10% das exportações mundiais.
                Apesar do surto da borracha, o grande produto brasileiro do período sempre foi o café, que no inicio do século também começou a enfrentar dificuldades no mercado mundial. Os grandes problemas enfrentados pelo café brasileiro estão relacionados à superprodução, o que ocasionou fortes baixas nos preços do produto no mercado mundial. Objetivando regularizar a situação, os governadores e os cafeicultores reuniram-se na cidade de Taubaté, em 1906. Nesta reunião foi assinado o famoso Convênio de Taubaté, que entre outras coisas estipulava a garantia do preço mínimo por saca; a fim de manter o equilíbrio entre a oferta e a procura e consequentemente garantir a manutenção do preço, os excedentes seriam comprados pelo governo e estocados; a compra desses excedentes seria feita utilizando empréstimos externos; seria cobrado um novo imposto para pagar os juros dos empréstimos. Essas medidas procuravam valorizar o produto. Mas em síntese este convênio estipulava a “socialização” das perdas, isto é, quando os cafeicultores não conseguissem vender sua produção toda a população brasileira pagava os prejuízos; quando eles conseguiam vender, somente eles ficavam com os lucros. Durante a década de 1920 a situação ficou ainda mais complicada e ficou pior com a grande crise do capitalismo em 1929. Cerca de 22 milhões de sacas constituíam o estoque daquele ano e era impossível vende-las. O governo também não tinha como compra-las. Essa situação provocou uma grande crise, que muitos historiadores apontam com sendo responsável pelo fim do “ciclo” do café no Brasil.
                O setor industrial experimentou um considerável avanço a partir do período republicano. Desde o inicio da República, tentou-se desenvolver uma politica econômica e financeira voltada para a industrialização. As medidas que resultaram na crise do Encilhamento tinham esse propósito. Porém, a predominância do poder político dos setores agrícolas a partir de 1894 levou ao esquecimento e a falta de investimentos nas indústrias que em geral eram de pequeno e médio parte e produziam produtos de bens não duráveis como roupas e alimentos. Mas a eclosão da Primeira Guerra Mundial vai transformar-se benéfica para o setor industrial brasileiro. Devido às dificuldades encontradas para a importação dos produtos manufaturados, começaram a ser instaladas no país as chamadas “indústrias de substituição de importações”. Neste contexto o capital advindo da produção do café foi essencial para o processo de industrialização no Brasil. (Adaptado de PELLEGRINI, Marco. História 3 – Novo Olhar, p.33-42; GISLANE E REINALDO, História em movimento 3, p.135-148; VAINFAS, Ronaldo. História 3, p.42-43; FARIA, Ricardo de Moura. História 3, p.329-331.).



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