sábado, 26 de outubro de 2013

O PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE

O princípio da imparcialidade  aplicado em diferentes áreas, como as jurídicas, administrativas e governamentais, segue o principio de não tomar partido favorável de maneira plena a uma das partes envolvidas num processo ou debate. Numa decisão ou análise, deve-se ouvir e analisar as duas partes. O princípio da imparcialidade segue ao da neutralidade do mediados.
 Num debate, o papel do mediador é de somente mediar e observar, sendo aplicável, por exemplo, na mediação de debates no Congresso Nacional, em reuniões de condomínio e assembleias acadêmicas. A imparcialidade pode ser aplicada também na concepção artística de uma obra, na estrutura de um artigo e na postura de uma empresa perante as opiniões políticas e sociais de um país.
 Segundo o dicionário Soares Amora da língua portuguesa, o termo parcialidade se refere à qualidade de parcial, paixão partidária, julgamento apaixonado de ato preventivo contra ou a favor. A imparcialidade permite analisar os fatos e julgar sem profundo envolvimento passional com as pessoas e os fatos de cada caso.
 Visa uma reflexão holística e abrangente sobre o tema e a causa observada. Num processo judicial, por exemplo, a relação entre os elementos e as partes do processo é vista de maneira impessoal pelo juiz no hemisfério da jurisdição. O juiz executa o papel pacificador do Estado, visando solucionar o conflito, e conciliar as partes quando necessário. Entre as duas partes antagônicas em conflito, o juiz é neutro e imparcial, ocupando uma posição de representatividade estatal com poder de julgo.
 No jornalismo, por exemplo, o jornalista ao apurar um fato e redigir sobre o mesmo deve ser imparcial e objetivo, ou seja, não deve tomar partido, não deve defender somente uma das partes envolvidas no fato ou dar a sua própria opinião, seguindo o princípio de imparcialidade da imprensa. Como instituição, quando o jornal  expressa a sua opinião sobre determinado tema ou fato, ele o faz por meio de seu editorial.  Porém, em tempos de internet, há muitos jornalistas blogueiros que, além de informar de maneira objetiva, também expressam suas opiniões livremente, muitas vezes, tomando partido.
 O princípio da imparcialidade pode ser aplicado em diferentes esferas de poder, em diferentes setores da sociedade, como no setor público ou privado, até mesmo nas relações pessoais e domésticas quando os pais educam seus filhos de maneira igualitária. Em suma, na área  jurídica, a imparcialidade guia o juiz a não pender favoravelmente para uma das partes do processo; e na administração pública garante que a mesma atue e invista sobre as questões e projetos mais relevantes para a sociedade e para o Estado, não visando atender somente interesses particulares, ou partes isoladas.
Fernando Rebouças

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