quinta-feira, 30 de junho de 2016

Pânico, bombas e sequestros


O que vem à sua cabeça quando a palavra “terrorismo” é citada? Possivelmente imagens de horror como explosões a bomba, sequestros, aviões se chocando contra prédios. Talvez um inimigo cuja face não apareça e que possa ser qualquer pessoa comum.
A história está repleta de atentados terroristas. Os mais recentes que chocaram o Ocidente aconteceram em Paris: os ataques ao jornal francês Charlie Hebdo em janeiro de 2015 e a série de ataques coordenados, com explosões e tiroteios em seis diferentes locais da cidade em novembro do mesmo ano.
Os dois atentados foram assumidos pelo Estado Islâmico (EI). Em nota, o grupo radical islâmico afirma que os atentados são retaliações motivadas pela participação do país europeu na coalizão contra o grupo na Síria e no Iraque. A França declarou que está em guerra com o grupo.
O Estado Islâmico é a face mais temida do terrorismo hoje. O grupo ocupou territórios da Síria e do Iraque, onde anunciou um califado islâmico. Sua luta é contra o modo de vida do Ocidente e pela unificação dos muçulmanos em um território. Seus atos são conhecidos pela crueldade como massacres em massa, decapitação de “infiéis” e a destruição de patrimônios da humanidade.
Existem dezenas de grupos terroristas espalhados pelo mundo, como os jihadistas da Al-Qaeda, com células no Oriente Médio e na Europa, e do Boko Haram, que atua na Nigéria. Outros grupos optaram pelo uso da violência e ataques terroristas como ação tática de uma causa, como os separatistas do ETA, do País Basco, e os católicos do IRA, da Irlanda.
Mas como definir o que é terrorismo? Ainda não existe uma definição ou conceito universal. Pode-se dizer que o terrorismo é o uso do medo e da violência contra pessoas ou coisas, como forma de atuação política. Ao suscitar esse sentimento de pavor na sociedade, o terrorismo enfraquece politicamente governos, Estados ou o poder estabelecido.
As definições de terrorismo são tão imprecisas que alguns grupos são considerados terroristas por alguns países e não por outros. Os manuais do Exército dos EUA, por exemplo, definem terrorismo como “a ameaça calculada ou uso da violência para obter metas políticas, religiosas ou ideológicas, conduzidas através da intimidação e da disseminação do medo”.
Outra questão é que conceituar o que é um terrorista pode ser subjetivo do ponto de vista pessoal. Em geral, o terrorista é sempre visto a partir da visão do “outro”. Provavelmente um militante do Estado Islâmico não se reconheça como terrorista, mas como um “guerreiro da liberdade”.
Os EUA, por exemplo, reconhecem as FARC (Forças Revolucionárias da Colômbia) como um grupo terrorista sustentado pelo tráfico de drogas. Outras visões reconhecem o grupo como guerrilheiros da luta armada que atacam postos militares e a infraestrutura do Estado colombiano.
Por essa visão, a guerra de guerrilha ou a luta armada são consideradas ações táticas de violência relacionadas a um grupo de pequena escala para atingir forças maiores. A principal diferença da luta armada é que seus principais alvos não são os civis. Ela pode ser interpretada como uma tática usada por grupos radicais para tentar derrubar governos.
O limite sobre o que é ou não terrorismo ainda é mais nebuloso quando é interpretado fora da questão de ameaça a um Estado. Por exemplo, uma organização de defesa dos direitos dos animais que invade um laboratório farmacêutico pode ser considerada terrorista? Certamente ela pode ter cometido um crime. Em que ponto ela foi longe demais e deixa de se tornar uma luta legítima? Existem interpretações de que se civis têm suas vidas ou sua propriedade ameaçada, então o ato em nome de uma causa não é justificável.
Atos terroristas existem desde a Antiguidade. O primeiro grupo terrorista de que se tem registro data do ano seis da era cristã. Era formado por judeus radicais conhecidos como sicários e que se opunham à ocupação da Palestina pelo Império Romano. O grupo assassinava a punhaladas, na calada da noite, romanos e judeus colaboradores do regime.
A palavra terrorismo deriva do latim terror, que significa medo ou horror. Mas a palavra foi usada pela primeira vez após a Revolução Francesa. O termo terrorismo foi usado para se referir ao estado de terror pleno em que a França pós-revolucionária se encontrava e o medo era usado como meio para manter uma ordem política e social.
Os anos de 1793 e 1794 ficaram conhecidos como a época do “Reino do Terror”. Os revolucionários no poder prenderam e executaram os suspeitos de conspiração e oposição ao regime. Esses líderes ficaram conhecidos como “os terroristas”. O líder jacobino Robespierre mandou guilhotinar mais de 12 mil pessoas, eliminando os possíveis opositores do governo recém-instaurado.
A origem do termo é relacionada a um regime de violência instituído por um governo. Mas com o tempo, a palavra também começou a ser usada para designar atos de violência contra o Estado ou em nome de uma causa geral.
Nem toda ação violenta é considerada terrorismo, mas o uso da violência (física ou psicológica) é fundamental para compreender a existência de atos terroristas, que buscam gerar reações emocionais na sociedade e assim gerar visibilidade à causa. No livro A Arte da Guerra, o chinês Sun Tzu apontava o que pode ser considerada a essência do terrorismo: “Mate um; amedronte dez mil”.
Segundo Hector Luis Saint-Pierre, professor de relações internacionais da Unesp, o objetivo do terrorismo é provocar pânico “sua vítima preferencial não é a vítima tática, aquela que perde a vida no atentado, por uma questão inequívoca: os mortos não temem. As vítimas buscadas pelo terrorismo são, portanto, aquelas que sobrevivem e se sentem indefesas ante a vontade do terrorista. O fundamento do terror, portanto, não é morte ou aniquilamento, mas a sensação de vulnerabilidade, impotência e desamparo ante o atentado”.
O uso da violência extrapola questões éticas. No terrorismo existe uma convicção ideológica de que o ato é uma resposta justa ou de que a causa que se defende é tão importante, que todos os meios para conquistar a vitória são legítimos. Isso significa que tanto os Estados que praticam o autoritarismo ou rebeldes que praticam atos de revolta sentem ter uma justificativa moral para o barbarismo.
Um novo terrorismo
O século 20 foi marcado por diversos conflitos armados, mas após a Segunda Guerra Mundial, os conflitos caracterizados como guerra entre países praticamente desapareceram e os confrontos internos tornaram-se mais comuns.
Guerras civis, movimentos separatistas. O terrorismo passou a ser associado a uma disputa de território e a uma atuação local. Um exemplo é o Hamas, grupo radical que defende a criação do Estado Independente Palestino e se opõe a existência do Estado de Israel, reconhecido pela ONU em 1948. A
Principal disputa é sobre os domínios territoriais da Faixa de Gaza, da Cisjordânia, e das cidades sagradas como Jerusalém. Hoje, o combate ao terrorismo é o principal argumento das ofensivas israelenses sobre a Faixa de Gaza.
Foi durante a década de 1980 que surgiu a figura do homem-bomba, aquele que morre no atentado. Segundo o historiador Eric Hobsbawm, essa forma individual de terrorismo nasce como uma derivação da revolução iraniana de 1979, impregnada da ideologia islâmica xiita, que idealiza o martírio, e foi empregado pela primeira vez com em 1983, contra os norte-americanos, pelo grupo Hezbollah, no Líbano. Sua eficácia inspirou as táticas de grupos extremistas islâmicos.
Após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, praticados pela rede Al-Qaeda, o conceito de terrorismo mudou radicalmente. Ele deixou de ser um problema local para se tornar um problema internacional. Pode-se dizer que o terrorismo acompanhou a globalização.
A rede Al-Qaeda criou uma estrutura diferente. Sua organização é descentralizada, na qual células pequenas atuam em rede e sem a necessidade de uma base territorial. Ela começou a operar com militantes em diferentes países. Mesmo após a morte do líder Osama bin Laden, a organização ainda tem força.
O Estado Islâmico é uma dissidência da Al-Qaeda que surgiu no Iraque. Pela internet, o EI recruta militantes em diversos países, contando com estrangeiros ocidentais, filhos de mulçumanos. Ele também ganhou o apoio de facções radicais de diversos países, aumentando ainda mais sua atuação em rede.
No primeiro discurso depois do atentado das Torres Gêmeas, o presidente norte-americano George W. Bush declarou uma guerra global contra o “terrorismo”. Depois do 11 de setembro, o terrorismo ganhou maior relevância na agenda das relações internacionais e começou a ser considerado a principal ameaça à paz e segurança internacional.
Lei antiterrorismo no Brasil
Um projeto de lei quer tipificar a definição de crime de terrorismo no Brasil. A PLC 101/2015 determina que tipos de ações o Estado deve considerar crime de terrorismo e as punições previstas na legislação, com pena de até 30 anos. O texto foi aprovado pelo Senado em outubro de 2015 e espera parecer da Câmara para seguir sua tramitação.
O texto aprovado tipifica o crime de terrorismo como aquele que atenta contra pessoa, “mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”.
De acordo com o texto, é considerado terrorismo político o ato que atentar gravemente contra a estabilidade do Estado democrático, com o fim de subverter o funcionamento das instituições. A proposta prevê pena de reclusão de 16 a 24 anos em regime fechado para quem praticar o ato. Mas se o crime resultar em morte, a reclusão será de 24 a 30 anos.
Embora o Brasil não seja alvo do terrorismo internacional, o objetivo do Governo é que a legislação ajude na prevenção antiterror. Movimentos populares temem que as brechas na legislação restrinjam os direitos civis, prejudicando o exercício dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, e seja usada contra pessoas que participam de protestos e manifestações.
Conheça alguns grupos terroristas da atualidade:
§  Al-Qaeda
Com nome que significa “a base” em árabe, ficou conhecida pelos atentados às Torres do World Trade Center em Nova York. Surgiu no Afeganistão em 1980 como resistência à União Soviética, que sustentava o regime comunista no país. Inicialmente era apoiado pelos Estados Unidos. Na década de 1990 o movimento começou a pregar a luta contra o Ocidente.
§  Boko Haram
O significado do seu nome é “a educação não islâmica é pecado”. O Boko Haram é também uma organização antiocidental que objetiva implantar alei islâmica no território da Nigéria. Ela foi fundada em 2002, mas ganhou notoriedade maior em 2014 com o sequestro de centenas de meninas estudantes, além de uma série de atentados que resultou em uma grande quantidade de mortes.
§  ETA (Pátria Basca e Liberdade)
Grupo basco fundado em 1959, que luta pela transformação do País Basco, que ocupa áreas da Espanha e da França, em Estado independente. Fez seu primeiro atentado em 1968, matando Meliton Manzanas, chefe de polícia de San Sebastián. Em 1980, realizou seu maior número de atentados, assassinando 118 pessoas. Em 2011 o grupo anunciou um cessar-fogo.
§  Estado Islâmico
Grupo terrorista jihadista que age na Sìria e no Iraque. Surgiu em 2013 como uma dissidência da Al-Qaeda. O seu líder é Abu Bakr al-Baghdadi, que liderou a Al-Qaeda no Iraque em 2010 e que havia participado da resistência à invasão dos Estados Unidos ao território iraquiano em 2003. O objetivo do EI é a criação de um califado e a luta contra a influência do Ocidente.
§  Hamas (Movimento da Resistência Islâmica)
Um dos principais grupos extremistas contrários à existência do Estado de Israel. Foi criado em 1987 a partir da Intifada (revolta palestina contra a ocupação israelense). A organização promove ataques terroristas suicidas contra judeus.
§  IRA (Exército Republicano Irlandês)
Organização terrorista católica da Irlanda do Norte, que começou a atuar nos anos 60. A Irlanda do Norte tem maioria de protestantes. Os unionistas protestantes (60% da  população) querem que a região continue ligada ao Reino Unido, mas os nacionalistas católicos querem a reunificação com a República da Irlanda, um país de maioria católica.
§  Jihad Islâmico
Formada por jovens palestinos no Egito em 1980, a organização é apontada como a responsável pela morte de 18 soldados em um ponto de ônibus em Beit Lid, em 1995. Organizações de caráter religioso buscam expulsar os palestinos e impedir negociações de paz entre a OLP e Israel.(Janeiro/2016).
Carolina Cunha











JULGAMENTO DE NUREMBERG

por Danilo Cezar Cabral | Edição 131

Foi a formação inédita de um tribunal militar internacional para julgar o alto escalão nazista por crimes de guerra e contra a humanidade durante a 2a Guerra Mundial. Os procedimentos duraram 315 dias (de novembro de 1945 a outubro de 1946)e aconteceram no Palácio da Justiça de Nuremberg, na Alemanha. A cidade, que simbolizava um dos bastiões nazistas, foi escolhida pelos aliados para desmistificar a aura do regime de Adolf Hitler. Foram 24 indi- ciados, mas somente 22 deles participaram do julgamento.Robert Ley cometeu suicídio antes de o tribunal se reunir e Gustav Krupp recebeu dispensa por questões de saúde. Os procedimentos jurídicos foram montados para trazer justiça aos acusados de forma imparcial, diferentemente do que acontecia com rivais capturados pelos nazis.
TRIBUNAL PIONEIRO
Operação serviu de base para a criação de leis militares e internacionais váidas até hoje
O procurador-geral norte-americano Robert H. Jackson (apelidado de Justice Jackson) coordenou representantes de EUA, Grã-Bretanha, União Soviética e França para formar as leis e as equipes que conduziram o julgamento. O tribunal deveria julgar os réus sob a alegação de que a Alemanha nazista executou uma conspiração global de dominação
AO ATAQUE
A acusação era formada por quatro equipes, cada uma representando um país aliado. O chefe dos promotores norte-americanos foi o próprio Jackson. Cada equipe de promotoria cuidava de réus diferentes e tinha um promotor- chefe liderando outros colegas
PROVAS DE FOGO
O general Willian Donovan, chefe da OSS (agência militar de espionagem que deu origem àCIA), forneceu evidências e provas contra os nazistas. Foram 47 caixas de documentos (1,4 tonelada) do Partido Nazista, 12 volumes de documentos secretos sobre política externa e várias horas de gravações em vídeo
LONGA ROTiNA
O dia a dia do tribunal era dividido em quatro fases: requerimentos de promotores e advogados para atualizar ou corrigir os casos, deliberações dos juízes (autorizações, negativas ou instruções), apresentações da acusação e da defesa sobre os casos e interrogatório de testemunhas, especialistas e réus
-O Palácio de Justiça tinha uma área de detenção para os acusados. A segurança era feita por militares e encabeçada pelos EUA
CONTRA A PAREDE
Entre os 24 acusados, havia militares, membros do Partido Nazista, ministros e estruturadores das finanças e da comunicação do regime de Hitler. A ideia era focar além dos réus, criando um precedente para que todo o aparato nazista de agressão e repressão pudesse ser indiciado no futuro
DEFESA PESSOAL
Os advogados de defesa, muitos deles nazistas,contaram com a ajuda dos réus para elaborar estratégias e argumentos. Um dos acusados, Hermann Göring(o homem mais poderoso do Reich depois de Hitler) se mostrou um osso duro de roer para a promotoria por discursar muito bem e não se intimidar
JUÍZO COLETIVO
Quatro juízes, cada um representando um país aliado, presidiam as sessões. O julgamento adotou um híbrido dos dois tipos de tribunal vigentes na época, mesclando um sistema de promotoria e defesa com procedimentos julgados exclusivamente por juízes. Em ambos os casos, não havia jurados
INFLUÊNCIA PACÍFICA
O tribunal de Nuremberg inspirou a Convenção de Genebra, que dita as leis de guerra internacionais, e contribuiu para a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948
NAZISTAS NA BERLINDA
Principais réus de Nuremberg e seus comportamentos ao longo do julgamento
-HERMANN GÖRING
Número dois na hierarquia nazista. O marechal liderou a maioria dos acusados e pregou sua última peça contra os aliados cometendo suicídio antes de ir para a forca
ALBERT SPEER
O ex-ministro de armamentos adotou um discurso de arrependimento em relação ao nazismo e escapou da pena de morte. Pegou 20 anos de prisão
RUDOLF HESS
O secretário particular de Hitler bancou o louco durante o julgamento e recebeu prisão perpétua. Rudolf se matou em 1987, após 42 anos na prisão militar de Spandau
KARL DÖNITZ
O líder da Marinha pegou só 10 anos de prisão graças à carta de um almirante norte-americano declarando que sua conduta de guerra havia sido justa

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Tabela periódica ganha quatro novos elementos e completa sétima fileira

Cada um dos elementos químicos que compõe o universo é formado por pequenas partículas chamadas de átomos, que são compostos por um núcleo atômico. Dentro do núcleo, ficam os prótons e nêutrons e uma eletrosfera, onde os elétrons orbitam.
A Tabela Periódica reúne o conjunto de elementos químicos conhecidos. Uma forma gráfica que organiza de maneira simples todos os elementos de acordo com suas propriedades e informações. 
Por exemplo, os números dos elementos correspondem aos números atômicos, ou seja, a quantidade de prótons que existem no núcleo de cada átomo. Já a massa atômica é a soma do número de prótons e nêutrons.
No entanto, nem tudo foi simplesmente achado na natureza. Algumas das peças que formam esse quadro são “criações” humanas, identificadas a partir de experimentos em laboratório que buscam alterar ou fundir elementos e, assim, observar o aparecimento de um terceiro.
Em dezembro de 2015 quatro elementos químicos, altamente radioativos e produzidos artificialmente na última década, ganharam o reconhecimento oficial da União Internacional de Química Pura e Aplicada (Iupac) e passam a fazer parte da tabela periódica. Esses são os primeiros elementos novos da tabela desde 2011, quando foram adicionados os elementos Fleróvio (114) e Livermório (116).
Os elementos 113, 115, 116 e 118 ainda não possuem nome ou símbolo oficial e ficarão na sétima fileira da tabela, que agora está completa. Agora eles serão considerados os elementos mais pesados. No entanto, esses átomos só sobrevivem por frações de segundo, o que dificulta uma análise mais aprofundada de suas características.
O elemento 113, cujo nome provisório é Unúntrio (Uut), foi criado por uma equipe do Instituto Riken, no Japão. Já os elementos 115, 117 e 118 – Unumpêntio (Uup), Ununséptio (Uus) e Ununócio (Uuo) – foram descobertos por pesquisadores do Instituto Associado de Pesquisa Nuclear em Dubna, na Rússia, e do Laboratório Nacional Lawrence Livermore na Califórnia, nos Estados Unidos.
Os novos elementos foram desenvolvidos em laboratório e foram obtidos em quantidades mínimas. Os cientistas usaram aceleradores de partículas para colidir átomos de elementos químicos em altíssima energia – geralmente um átomo mais leve é chocado contra um mais pesado. 
Quando feixes de partículas colidem uns com os outros em altas velocidades, as colisões produzem centenas de partículas novas. Após horas de choque, os novos elementos aparecem e, frações de segundo depois, decaem, deixando escapar átomos e transformando-se em elementos já conhecidos, mais leves e estáveis. Por exemplo, o Unumpêntio (elemento 115) foi descoberto em 2004 e foi produzido através de colisões de átomos de Amerício (Am) e Cálcio (Ca).
A proposta de nomenclatura desses quatro novos elementos será analisada pelo Iupac que utilizará critérios como consistência, facilidade de tradução e compreensão em diferentes idiomas. A partir do momento em que forem aprovados, passam a constar na tabela periódica oficialmente.
Os cientistas responsáveis pelas pesquisas terão o direito de escolher os nomes dos novos elementos, que podem ser batizados com palavras que podem ter como inspiração seres da mitologia, um mineral, um lugar ou país, uma propriedade ou uma pessoa. Por exemplo, o Fleróvio foi uma homenagem ao químico russo Georgy Flyorov e o elemento Copernício (Cn), em homenagem ao astrônomo Nicolau Copérnico.
O que vem depois
Embora os quatro novos elementos sejam considerados descobertas históricas, no momento, eles não têm utilidade prática. São parte de experimentos científicos que devem se desdobrar em futuras pesquisas.  
A próxima fronteira da química é a descoberta de novos elementos superpesados. Todo elemento químico com número atômico maior que o do urânio (92 prótons), é artificial, criado em laboratório. Todos estes átomos são instáveis devido aos seus grandes núcleos, portanto são radioativos. Em frações de segundos decaem para substâncias mais leves e suas curtas vidas dificultam a análise do material original.
Cientistas já especulam uma oitava linha na Tabela Periódica, com números atômicos a partir do 119. A pesquisa sobre o elemento 119 já está na mira de cientistas japoneses. As chances de sucesso são muito raras e os resultados podem demorar anos. Mas quem sabe o que pode ser criado a partir desses experimentos pioneiros?
A Tabela Periódica
A estrutura da Tabela Periódica tem origem em 1869, criada pelo químico russo Dmitri Mendeleiev (1834 – 1907). Ela surgiu devido à crescente descoberta de elementos químicos e suas propriedades, os quais necessitavam ser organizados segundo suas características (nome do elemento, símbolo, número atômico, massa atômica, etc).
Posteriormente, em 1914, o físico inglês Henry Moseley (1887-1915) criou a organização de uma tabela em ordem crescente de número atômico (Z), ou seja, o número de prótons no núcleo de cada átomo.
A atual tabela relaciona os elementos em linhas chamadas períodos (são sete linhas horizontais) e colunas chamadas grupos ou famílias (18 colunas), cujos constituintes possuem propriedades químicas semelhantes. As principais famílias são: Alcalinos, Alcalino-terrosos e Gases Nobres.
Além das divisões em períodos e famílias, a tabela classifica os elementos de acordo com suas propriedades físicas como: Metais, SemiMetais, Não-Metais, Gases Nobres e Hidrogênio (é um elemento que foge à regra por ter um comportamento único).
Carolina Cunha
Novelo Comunicação (Janeiro - 2016)



NACIONALISMO







terça-feira, 28 de junho de 2016

Supremo Tribunal Federal: O fiel da balança dos três poderes no Brasil

Para uma democracia funcionar, as instituições precisam exercendo suas atribuições a todo vapor. O atual sistema político do Brasil é baseado na separação de poderes do Estado, com a divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Embora o Governo seja uno, essa separação se fundamenta na atribuição de uma função determinada e delimitada a cada um dos poderes de Estado, que deve ser exercida com total independência em relação aos outros. 
Quem faz as leis e códigos processuais é o Legislativo, com o trabalho de deputados e senadores no Congresso Nacional, eleitos pelo povo. O Executivo executa as leis e gerencia o Estado (presidentes, governadores, prefeitos e vereadores) e o Judiciário fiscaliza o cumprimento das leis. 
O precursor da teoria separação de poderes em corrente tripartite, foi Aristóteles, em sua obra “A Política”. Posteriormente, o modelo foi retomado pelo filósofo inglês John Locke, no “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”. Mas a teoria da tripartição como a conhecemos, foi fundamentada a partir da obra "O Espírito das Leis", do francês Montesquieu, que acreditava que ela impedia a concentração de poderes do absolutismo. Depois, o princípio foi adotado na Constituição de 1791 da França (criada após a Revolução Francesa) e inspirou as democracias modernas, como a República brasileira.
Hoje esse princípio é usado em diversos países, com a finalidade de impedir a concentração de poder e fazer com que este - uma vez dividido - possa fiscalizar-se e impedir-se de cometer abusos contra os cidadãos que governa.
A Justiça, Política e o STF
Você já escutou algum político falar em entrevistas algo como “isso será barrado no STF”. Política e direito são áreas diferentes, mas que, frequentemente, se interlaçam. O Judiciário deve respeitar os atos do Executivo ou do Legislativo. Porém, se esses poderes contrariarem a Constituição ou desrespeitarem algum direito fundamental, o Judiciário deve sair em defesa dos interesses da população e invalidar atos e leis do Congresso. 
A sociedade é plural e na democracia existe espaço para debates conservadores, liberais ou progressistas. É a natureza do regime democrático. Ou seja, existe espaço para qualquer tipo de pauta surgir. No entanto, algumas demandas da sociedade são “travadas” no Congresso por causa do perfil ideológico das bancadas, porque o custo político pode ser alto ou porque existe uma minoria que não é representada. 
Nos Estados Unidos, a Suprema Corte foi responsável por algumas decisões históricas, como acabar com a segregação racial nas escolas públicas em 1954. Em 2015, ela aprovou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. No Canadá, a Suprema Corte decidiu se os Estados Unidos podiam fazer testes com mísseis na costa do país. 
O cientista social Luiz Werneck Vianna escreveu que o Judiciário brasileiro se transformou em espaço não apenas para a defesa dos direitos, mas, também, para a aquisição deles. Nesse sentido, o Poder Legislativo estaria incapaz de decidir sobre os conflitos contemporâneos devido à crise de representatividade dos parlamentos e a consequente falta de contatos com esses novos atores sociais. Assim, os tribunais praticam uma espécie de “ativismo”, reconhecendo e garantindo diversos novos direitos.
Nos últimos anos, as questões mais polêmicas no Brasil saíram da esfera do Congresso e foram parar no plenário do STF. Entre os julgamentos históricos, se encontram o caso Cesare Battisti, a validade da Lei da Ficha Limpa, o uso de células-tronco, a legitimidade das cotas raciais em universidades e a denúncia do mensalão. Em 2011, o STF estendeu às uniões homoafetivas o mesmo regime de proteção jurídica das uniões estáveis e permitiu a interrupção da gestação quando o feto for anencéfalo. 
O termo “Supremo” não é à toa. Criado em 1891, após a proclamação da República (1889), o STF é a instância máxima do Poder Judiciário, não havendo nenhum órgão judiciário acima dele. Ou seja, sua decisão não pode ser revista ou anulada por nenhum outro órgão. 
Os onze juízes do tribunal são chamados de Ministros, apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros dos órgãos do governo. Eles são nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado. O cargo é vitalício. 
O STF é uma espécie de “guardião da Constituição”, ele tem a função de garantir que o poder público e todas as leis respeitem a Constituição Federal de 1988. O tribunal defende os direitos civis e políticos dos cidadãos e julga todo tipo de caso de última instância. 
Considerando que a Carta Magna tem 245 artigos, diversas situações podem ter a sua constitucionalidade questionada em casos que serão julgados e interpretados pelo STF por votação. Por exemplo, o tribunal pode ter o poder de aceitar ou cancelar uma PEC (proposta de emenda constitucional) proposta por algum deputado.
Os 11 ministros votam e a maioria "ganha". Cada processo tem um relator, que acompanha e descreve cada passo dele aos demais ministros. Se a votação empatar, o presidente da corte tem o voto definitivo ou decide-se em favor do réu. 
Outros tipos de casos que STF julga são os crimes do alto escalão. A corte julga os crimes cometidos pelos representantes do alto escalão do governo, como presidente da República, senadores, deputados federais, ministros de Estado e procurador-geral da República.
O que seria a judialização da política?
Cientistas políticos entendem que um Poder Judiciário forte e independente é indispensável para preservação da democracia e dos direitos fundamentais. Mas existem críticas em relação aos limites da justiça. 
A expressão “judicialização da política” é usada para o caso em que a Justiça ocupa um espaço que pertenceria ao Legislativo. Ou seja, o que deveria ser resolvido no plenário é resolvido na justiça. 
Isso acontece quando a classe política entra com recursos em tribunais para resolver conflitos ou questões que originalmente poderiam ser resolvidas com autonomia em debates na arena política. 
Em setembro de 2015, o STF foi questionado sobre o financiamento empresarial de campanhas políticas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação que pedia a declaração da inconstitucionalidade de empresas participarem do financiamento eleitoral.
 O STF decidiu votar pelo fim desse tipo de financiamento (conspirado por ele inconstitucional), autorizando a doação apenas por pessoas físicas. Antes dessa ação do Supremo, o Congresso havia votado uma PEC para aprovar novas regras para as doações de empresas. Caso seja aprovada pelo Senado, a PEC tiraria a eficácia da decisão do STF. 
Em dezembro de 2015, O STF acatou o pedido do partido PCdoB que questiona o rito do impeachment presidencial. A alegação do partido é que há trechos da lei, de 1950, que precisam ser interpretados de acordo com a Constituição de 1988. 
O Supremo derrubou a comissão especial criada na Câmara dos Deputados pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), para analisar o impeachment por meio de uma chapa alternativa criada de última hora e majoritariamente composta por parlamentares da oposição.
O rito de impeachment é uma questão constitucional. A Corte decidiu que o trâmite guiado por Cunha na Câmara não estava correto, e como no caso Fernando Collor, a Câmara apenas autoriza o seguimento do processo, mas quem cassará ou não a presidente será o Senado, por maioria absoluta em votação no plenário. 
Uma das consequências do excesso de judicialização da política é que o Congresso teria menos autonomia e o Poder Judiciário teria margem para “superpoderes”, discutindo temas afetos ao Legislativo, muitas vezes de forma autoritária Ou ainda, ter sobrecarga de trabalho, gerando uma maior burocracia e tornando a Justiça mais lenta. A judicialização pode levar pautas ao STF que poderiam ser resolvidas em outras instâncias.
Nesse delicado equilíbrio entre os poderes, o STF não pode avançar onde não houver uma afronta direta e efetiva a uma norma constitucional. Por outro lado, quando o Legislativo e o Executivo não agem ou não conseguem produzir consensos, essas questões podem ser resolvidas em uma esfera que valoriza a matéria jurídica, o interesse público e a defesa dos direitos do cidadão. (Janeiro - 2016).
BIBLIOGRAFIA
A Judicialização da Politica e das Relações Sociais, de Luiz Werneck Vianna (REVAN; 2007)

Carolina Cunha

A busca pela identidade de William Shakespeare

Texto Fernando Duarte, de Londres | Ilustrações Fábio A. | 05/07/2013 19h36
Intrigas, paixões, discórdias e polarizações. O que parece descrição de uma peça de William Shakespeare é, ironicamente, parte dos tons shakespearianos do debate sobre a identidade do autor de sua obra. Duvidar que o filho de um fabricante de luvas de Stratford-Upon-Avon é o mesmo gênio por trás de clássicos como Hamlet e Romeu e Julieta não é novidade. Mas os últimos anos trouxeram uma intensificação de argumentos. Em 2011, Hollywood embarcou de vez na onda cética com Anônimo. Pelo argumento do filme, Shakespeare era apenas o testa de ferro do verdadeiro escritor talentoso, Edward de Vere, o 17o Barão de Oxford. Em abril deste ano, o contra-ataque veio na forma de Shakespeare Sem Sombra de Dúvida, uma coleção de ensaios reunindo alguns dos mais renomados estudiosos da obra do bardo na forma de um detalhado desmanche dos argumentos dos que duvidam da versão oficial dos fatos.


Assim como Montéquios e Capuletos, a questão da autoria também se divide em clãs tão passionais como os dos amantes da tragédia. Stratfordianos são os que defendem o status quo. Os oxfordianos advogam a causa de De Vere. O cenário se complica porque existem subdivisões entre os céticos, desde os que acenam com candidatos mais polêmicos a autor das peças e sonetos, como o poeta Francis Bacon, a acadêmicos que apenas levantam dúvidas sobre a história oficial - como é o caso de Bill Leahy, coordenador de um programa de pós-graduação em estudos autorais de Shakespeare da Universidade de Brunel, em Londres. "Existem razões suficientes para questionarmos se William Shakespeare de Stratford-Upon-Avon foi capaz de produzir esse imenso volume de peças e sonetos. Isso por si só é uma razão para estimularmos o debate e o estudo, cumprir nosso dever como acadêmicos", afirma o expert em literatura do Período Elizabetano (o reinado de Elizabeth I, entre 1558 e 1603). 

O problema é que colegas de Leahy não costumam receber com seriedade argumentos questionando a linha oficial. Stanley Wells, presidente do Shakespeare Birthplace Trust, a ONG que cuida do legado do poeta em Stratford-Upon-Avon, classifica o ceticismo como mera teoria conspiratória. Wells guardou mágoa especialmente do grupo de acadêmicos, atores e intelectuais que assinaram um manifesto online com apoio às teorias anti-stratfordianas. "Esse questionamento absurdo deixou de ser obra de amadores para se infiltrar em círculos mais sérios e isso é preocupante", afirma Wells, autor de vários livros sobre a obra de Shakespeare. 

Mas há razão para dúvidas? O problema é a falta de documentos sobre William Shakespeare. O pouco que se sabe sobre o homem que nasceu em Stratford é que viveu entre 1564 e 1616 e ganhou dinheiro trabalhando como ator, sócio do Globe Theatre em Londres e até como comerciante de grãos. Nenhum de seus manuscritos sobreviveu. O mais importante documento ligado a ele é o Primeiro Folio, uma antologia impressa de 36 peças publicadas em 1623 com a assinatura de Shakespeare e o mais antigo retrato do homem de Stratford. 

Poucos registros 

Para alguém tão prolífico com a pena, a ausência de uma profusão de documentos ajuda a alimentar o ceticismo. Ainda mais porque um dos poucos registros deixados por William Shakespeare são seis assinaturas em que seu sobrenome, por sinal, é soletrado de maneiras diferentes, o que faz com que muitos anti-strat-fordianos usem as discrepâncias como evidência de que o filho do fabricante de luvas não teria cacife para produzir tamanho material. "Há estudos mostrando que o autor das peças e sonetos teria um vocabulário composto de 17 mil a 29 mil palavras. Me parece um pouco improvável que alguém com origens mais humildes no Período Elizabetano tivesse capacidade intelectual de produzir tamanha obra", afirma o jornalista Mark Anderson, autor de Shakespeare by Another Name ("Shakespeare com outro nome", em tradução livre), livro de 2006 que defende a causa de De Vere. 

Oxfordianos têm boas suas razões para defender o barão. O argumento principal é que só alguém como De Vere, com enorme trânsito na corte, poderia exibir o conhecimento sobre bastidores da nobreza que tanto permeia as peças de Shakespeare envolvendo reis e aristocratas. Mais interessante é o fato de que o barão viveu na mesma Itália que é palco de alguns dos mais populares textos shakespearianos, como a Verona de Romeu e Julieta e a cidade de O Mercador de Veneza, funcionando como uma espécie de embaixador de Elizabeth I. 

"Parece-me um nível de conhecimento fora de comum para alguém que, de acordo com o que há de registros oficiais, jamais saiu da Inglaterra, enquanto existe extensa evidência da passagem de De Vere pela Itália. Ele esteve nas dez cidades que Shakespeare cita em sua obra", diz Anderson. O barão também foi um notório mecenas das artes, dono de duas companhias teatrais, além de escrever poemas. Mas De Vere morreu em 1604 e as peças continuaram aparecendo. Uma delas foi A Tempestade, que de acordo com estudiosos se baseou em um famoso naufrágio de 1609, envolvendo uma missão de povoamento enviada aos territórios hoje conhecidos como Estados Unidos. 

Céticos também apontam para a mediocridade do testamento de Shakespeare. Escrito em linguagem nada poética, o documento sequer menciona livros, poemas ou as 18 peças que ainda não tinham sido publicadas na época de sua morte. Seu funeral tampouco foi registrado com grandes demonstrações públicas de emoção, e a primeira homenagem escrita só veio justamente na capa do Primeiro Folio. 

"É essa falta de conexões do homem com a obra que tem de ser abordada. Todos os autores importantes contemporâneos de Shakespeare deixaram o que se pode chamar de trilha de papel. Cristopher Marlowe é um exemplo, embora sua produção tenha sido bem menor que a do bardo. Também incomoda que um homem tão letrado como Shakespeare não tenha escrito um grande volume de cartas, ainda mais quando foi morar em Londres e deixou a família em Stratford", diz Bill Leahy. No entanto, o próprio Leahy concorda com uma questão crucial. Diferentemente dos tempos modernos, o papel no século 16 não era um produto barato, apesar de a invenção da imprensa por Gutemberg ter derrubado em mais de 300 vezes os custos de produção de um livro. Documentos e afins eram "reciclados", o que também ajuda a explicar, por exemplo, a ausência de materiais como o histórico escolar de Shakespeare. 

Isso porque para alguns acadêmicos também há um conflito de classes na discussão. Paul Edmondson, um dos diretores do Birthplace Trust e que coeditou Shakespeare Sem Sombra de Dúvida, critica o que vê como preconceito na causa oxfordiana. "O que mais me incomoda em tudo isso é termos que combater o argumento de que alguém da classe trabalhadora não poderia ter produzido literatura de alto nível. Isso não é apenas historicamente incorreto, mas preconceituso", diz Edmondson. 

Coautoria 

Uma das experts recrutadas para o livro foi Carol Chillington, pesquisadora da Universidade de Warwick especializada na história do sistema educacional do Reino Unido. É dela que vem uma preciosa análise do currículo das escolas secundárias do Período Elizabetano. De acordo com seus estudos, alunos desses estabelecimentos não só tinham uma grade de disciplinas que incluía o latim, mas também uma lista de leitura de obras clássicas que hoje equivaleria a de uma ementa universitária. 

Outro trunfo dos stratfordianos é uma análise feita pelo linguista David Kathman, especialista em dialetos arcaicos do inglês. Seu veredito é que os textos estão repletos de regionalismos relacionados a Warwickshire, onde fica Stratford-Upon-Avon. "Também temos análises de padrão métrico dos versos escritos por De Vere e por Shakespeare que revelam a impossibilidade de uma mesma pessoa ter escrito ambos", afirma Edmondson. 

A polêmica ajudou a revelar detalhes interessantes não apenas sobre William Shakespeare, mas também sobre seus métodos de trabalho. Há um ano, duas acadêmicas da Universidade de Oxford, Laurie Maguire e Emma Smith, publicaram um estudo em que provaram que Shakespeare não escreveu sozinho a peça Tudo Está Bem Quando Termina Bem - a dupla até nomeou o escritor e dramaturgo Thomas Middleton como coautor. Smith garante que não foi um "a-rá" para os céticos, mas uma mostra de como entender a questão da autoria. 

"O estudo ajuda a mostrar um quadro em que autores escreviam de modo muito mais colaborativo no Período Elizabetano do que se pode imaginar hoje. Trabalhavam de uma forma bem diferente do que imaginamos e romantizamos", afirma Smith. Mais do que celebridades, escritores do século 16 tinham um perfil mais operário, em que a quantidade ditava o ritmo. Companhias teatrais recorriam a diversos autores para chegar ao texto final de peças. E eles não tinham pudor em pegar emprestado trabalhos alheios. "A noção atual de plágio não se aplica a eras passadas. A apropriação era muito mais tolerada." 

Os dois clãs concordam em um ponto: o debate não tem data para acabar. "A não ser que alguém encontre algum documento perdido, não se poderá dizer ao certo, mas nem por isso podemos deixar de questionar pontos duvidosos da versão oficial dos fatos, mesmo que firam interesses financeiros", afirma Bill Leahy. Graças a Shakespeare, Stratford-Upon-Avon recebe 5 milhões de visitantes por ano. Emma Smith, que não participou do projeto stratfordiano comandado por Edmondson, acredita que o questionamento tende muito mais à excentricidade do que a ameaça vista pelo Shakespeare Trust. "A reação exacerbada só serviu de munição para quem fomenta teorias conspiratórias. O meio acadêmico deveria aceitar que uma figura tão poderosa quanto William Shakespeare não teria como deixar de ser alvo de ideias de fantasia." 

Quero ser Shakespeare 

Quem são os candidatos ao posto de maior poeta e dramaturgo inglês 

Cristopher Marlowe 

Dramaturgo contemporâneo de Shakespeare e um dos grandes nomes do período elizabetano. Embora não haja evidência de que trabalharam juntos, sabe-se que ambos escreviam para as mesmas companhias teatrais. Há semelhanças de estilo, mas que podem ser explicadas por Shakespeare tentar adotar uma fórmula de sucesso. O fato de Marlowe ter morrido em 1593, antes do auge shakespeariano, é um problema. 

Edward de Vere 

O 17o Barão de Oxford é um candidato tão ideal que sua suposta autoria do trabalho de Shakespeare virou até filme. Aristocrata, viajado e entusiasta das artes, teria escrito uma série de peças com pseudônimos. Mas muitos dos argumentos a seu favor ainda passam por pistas dignas de romances de Dan Brown, como o fato de o brasão da família ter um leão segurando uma lança, algo que evoca shake a spear (balançar uma lança). Análises métricas de poemas de Oxford com os de Shakespeare, porém, não revelaram nenhuma afinidade. 

Francis Bacon 

O filósofo, cientista e estadista foi um popular candidato a "real" Shakespeare no século 19, mas acadêmicos apontam para o fato de que sua vida convencional já era atribulada e produtiva em demasia para que ainda conseguisse escrever dezenas de peças. 

Will Stanley 

O sexto Barão de Derby financiou companhias teatrais e era tão viajado como De Vere. Além disso, era amigo dos barões de Montgomery e Pembroke, que estão na dedicatória do Primeiro Folio. Stanley, porém, viveu até 1642, e o Folio, lançado décadas antes, é claramente apresentado como um documento póstumo.